“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapiratiba para o Exercício de 2024 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação, no Site da Prefeitura Municipal de Tapiratiba, de um link no menu para acompanhamento das emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da Transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.”

“Autoriza a concessão de Termo de Fomento e Colaboração de Subvenções Sociais no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o Programa “CONECTA TAP” nas praças e parques públicos de Tapiratiba e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da Lei nº 1.420/2023, de 10 de novembro de 2023, e dá outras providências.”

“Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”

Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.387/2023, de 19 de junho de 2023, que “autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências”.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA “PARKLET”.

“Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, violência doméstica e maus-tratos aos animais.”

INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO “NOVEMBRINHO AZUL” NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”

“Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”

“Autoriza abertura de crédito especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”

“Institui o serviço de sobreaviso dos Motoristas de ambulância Hospitalar e ambulatorial e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 12/2022, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Especifica e dá outras providências.”

 “Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.”

“Promove adequação orçamentária no âmbito do   município de Tapiratiba e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.”

“Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.”

“Autoriza a concessão de Termo de Fomento e Colaboração de Subvenções Sociais no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”

“Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”

“Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”

 “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação do exercício vigente e dá outras providências.”

 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas de nomes de ruas em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Tapiratiba e dá outras providências.”

"Institui Política de Transparência nas obras públicas municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso do município de Tapiratiba-SP e dá outras providências" 

“Cria o Programa de Atendimento Domiciliar no Serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas.”

(Dispõe sobre declaração de área como de expansão urbana e dá outras providências).

“Autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”

(Dispõe sobre a ampliação do nº cargos no anexo I da Lei Complementar Municipal 12/2022 de 04 de outubro de 2022 e dá outras providências).

“Autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”

"Dispõe de criação de Comissões e Conselhos no âmbito da Prefeitura Municipal de Tapiratiba e dá outra providências."

“Autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”

“Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública com a finalidade de ceder servidores públicos municipais e estagiários para a Delegacia de Polícia Civil de Tapiratiba - SP.”

“Dispõe sobre a criação de Comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Tapiratiba, e da outras providências”

“Institui o Plano Diretor de Turismo de Tapiratiba e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio e eventuais aditamentos com o Hospital Francisco Rosas e dá outras providências.”

“Altera e acrescenta Artigos à Lei Municipal nº 413/1.995, que instituiu o Hino Oficial do Município de Tapiratiba e dá outras providências.”

“Autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

“Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, Lei Nº 362/93, de 23 de dezembro de 1993, e dá outras providências.”

 “Autoriza abertura de crédito por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.”

“Altera o Inciso I do §1º do Artigo 54 da Lei Complementar Municipal nº 019/2022, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapiratiba, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação de Comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Tapiratiba e dá outras providências.”

“Institui no Município de Tapiratiba a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação de comissões no âmbito da Prefeitura Municipal de Tapiratiba e dá outras providências”

“Autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

“Cria e autoriza o pagamento da estabilidade financeira aos servidores públicos do município de Tapiratiba que até a Emenda Constitucional nº 103/19 preencheram os requisitos da Lei Complementar nº 003/16, e dá outras providências.”

“Estabelece diretrizes para exposições de justificativas para aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.”

“Dispõe sobre a Criação das Funções de Confiança, das Funções Gratificadas e das Funções Assemelhadas para os servidores efetivos dos Quadros da Prefeitura Municipal de Tapiratiba e da Outras Providências.”

“Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Tapiratiba na forma eletrônica

“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

"Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

"Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências."

Institui no Município de Tapiratiba - SP o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível, e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências."

“Autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

"Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências."

Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.317/2022, de 22 de fevereiro de 2022, que “autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências”.

"Dispõe sobre o Programa de Liquidação de Débitos Incentivos para a liquidação de débitos e dá outras providências" 

 “Autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

“Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).”

“Autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de reposição salarial aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Tapiratiba, Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Tapiratiba, e Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Tapiratiba e dá outras providências”