"Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência do Município de Tapiratiba, Estado de São Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências".

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Tapiratiba, e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa de Liquidação de Débitos Incentivado, para a liquidação de débitos e dá outras providências.

Altera Anexo II do Inciso II do Artigo 1º da Lei Municipal nº 749/04, de 08/09/2004 e, Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1035/2013, de 18/02/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de denominação da Guarda Civil Municipal Comunitária de Tapiratiba – GCMC e padronização do Brasão a ser utilizado, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação e dá outras providências

“Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Tapiratiba ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - TAPIRATIBAPREV”

Institui no âmbito da Legislação Municipal a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, e dá outras providências

Autoriza a doação de terreno público à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE de Tapiratiba - SP, para os fins que especifica e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Tapiratiba/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de abono provisório a Servidores Municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projetos de Arborização Urbana em novos parcelamentos municipais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição, em novos termos, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA aprovado pela Lei Municipal nº 923/2008, de 30/12/08.

Autoriza a abertura de credito especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza ao executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, do Estado de São Paulo objetivando a instalação, manutenção e funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN