Portarias

Designa comissões e estabelece diretrizes para execução do
processo inicial de atribuição de classes e aulas para o quadro
do magistério público municipal no ano letivo de 2006.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de
Valorização do Magistério e dá outras providências.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,

Dispõe sobre nomeação de substituto para o Departamento
Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Tapiratiba, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei e em especial nos termos da
Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de 1973 (Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de Tapiratiba/SP),
artigos Artigos 53 e 54 e,

Dispõe sobre constituição de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Tapiratiba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei e em especial nos termos da Lei
Municipal 11/73, de 05 de setembro de 1973 (Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Tapiratiba/SP), artigos
244/247,