Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de
Valorização do Magistério e dá outras providências.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
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