LEI Nº 1258 - DENOMINAÇÃO CANTINHO DO TUTI

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar de verbas no orçamento vigente, pelo critério de superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências."

LEI Nº 1256 - RETENÇÃO FPM - CONDERG

"Autoriza a abertura de crédito extraordinário de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

LEI Nº 1260 - SUBVENÇÕES ENTIDADES SOCIAIS 2021

"Autoriza a abertura de crédito extraordinário de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

LEI Nº 1257 - SUPLEMENTAÇÃO DO TAPIRATIBA-PREV

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."

LEI COMPL. Nº 011 -TRANS. CARGOS AUX. SERV. GERAIS PÁTEO

"Dispõe sobre a instalação de comedouros, bebedouros e abrigos para animais em situação de abandono no Município e dá outras providências."

LEI COMPL. Nº 013 - REVOGA SALÁRIO ESPOSA

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da Família.

LEI Nº 1259 - LOA ORÇAMENTO 2021

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

LEI COMPL. Nº 010 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS SAÚDE

(Autoriza a abertura de crédito extraordinário de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 012

Autoriza a abertura de crédito extraordinário de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito extraordinário de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito extraordinário de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito extraordinário de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de crédito suplementar de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

“Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Tapiratiba, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”

"Autoriza a abertura de crédito extraordinário de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

“Dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado "Organofosforado Carbamato", popularmente conhecido por "Chumbinho", em todo o âmbito do município de Tapiratiba – Estado de São Paulo, exceto em estabelecimentos devidamente autorizados pela ANVISA, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Veterinário nos quadros de servidores efetivos da prefeitura, e dá outras providências”

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Tapiratiba para a legislatura 2021/2024 e determina outras providências."

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.

“Dispõe sobre os limites das fontes causadoras de poluição sonora no âmbito municipal, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Macaúbas e dá outras providências.”

"Altera o Anexo Único, Minuta do Convênio de Cooperação, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1191/2018, de 21/11/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a União, para instalação do Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral e dá outras providências."

Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de imóveis que especifica e dá outras providências.

"Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da Família."

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE São Paulo – CDHU, e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

Dispõe sobre denominação de ruas junto ao bairro “Residencial Vista Alegre” e dá outras providências.

"Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 1100/2014 de 31 de dezembro de 2014, que dispõe sobre gratificação à Comissão de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Tapiratiba e dá outras providências.”

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito extraordinário de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Institui a Gratificação Eleitoral para os servidores públicos municipais efetivos cedidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composições e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Criação do Aquivo Público Municipal de Tapiratiba, e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para remanejamento de crédito especial e dá outras providências."

“Dispõe sobre autorização de reajuste do piso do magistério público municipal, e dá outras providências” 

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, por remanejamento e, dá outras providências."

“Dispõe sobre concessão de reposição salarial aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Tapiratiba, Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Tapiratiba, e Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Tapiratiba e dá outras providências”