“Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Tapiratiba, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Tapiratiba, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”