"Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapiratiba para o exercício de 2020 e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza suplementação de subvenções sociais no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder “Abono Natalino”, através do Ticket-alimentação, para os servidores públicos municipais ativos e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE LOTES URBANIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 7/67 de 08 de maio de 1967, e da outras providencias.”

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, e da outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

"Dispõe sobre e criação de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências."

“Dispõe sobre extinção de cargo em comissão no quadro permanente da Câmara Municipal de Tapiratiba, e dá outras providências.”

"Que dispõe sobre a emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde no âmbito municipal, e dá outras providências."

“Dispõe sobre autorização de reajuste do piso do magistério público municipal, e dá outras providências” 

"Que Cria Comenda “Guardiões De Soledade” No Município De Tapiratiba, e  dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Criação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências e dá outras providências."

"Institui o Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo “Primeiros Passos para o Futuro” e dá outras providências."

“Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor – (RPV - Requisição de Pequeno Valor) previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências”

“Dispõe sobre a substituição do Anexo I da Lei Complementar nº 005/2019, de 24/06/2019, e da outras providencias.”

"Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e dá outras providências."

"Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal em virtude de revogação parcial da lei que os criou e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para concessão de direito real  de uso de imóveis que especifica e dá outras providências."

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Associação Sociocultural de Tapiratiba - Arte Interativa, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre autorização para concessão de direito real  de uso de imóvel que especifica e dá outras providências."

“Dispõe sobre assegurar o pronto atendimento especial e  preferencial às pessoas portadoras de limitações física e mental, no âmbito municipal, e dá outras providências.” 

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo ao Instrumento de Doação com Encargos do Loteamento “JARDIM JONAS SCAFF” e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias." 

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de reposição salarial aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Tapiratiba, Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Tapiratiba, e Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Tapiratiba e dá outras providências”

"Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal de Tapiratiba, na forma que especifica e dá outras providencias.”