(Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de
Origem Animal (SIM/POA), no Município de Tapiratiba e dá outras
providências)

(Cria Parque Ecológico e da outras providencias)

(Que autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a celebrar Convênio com
o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia,com
a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços
destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme
consta do Artigo 1 e da outras providências)

(Autoriza a suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências)

(Cria o Conselho do Meio Ambiente)

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a celebrar Convênio com o Estado
de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, com
interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à
melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1 e dá
outras providências)

(Altera anexo I da Lei 746/2004,de 19 de agosto de 2004 e dá outras
providências)

(Autoriza o Município de Tapiratiba a celebrar convênio com o
Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do
Estado de São Paulo – FUSSESP)

(Autoriza a prefeitura municipal a formalizar Convênio de Cooperação
Técnica com a Secretaria Estadual da Habitação e dá outras providências)

(Dispõe sobre a realização de convênio com a fundação Procon,
destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção
e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do
Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política
nacional das relações de consumo)

(Dispõe sobre denominação de Praça Municipal “Roque de Carvalho” e dá
outras providências)

(Autoriza a criação de Creche Municipal, e dá outras providências)

(Dispõe sobre a Utilização da UTI Móvel Terrestre, de acordo com as
unidades de Referência do Sistema e Central Reguladora e dá outras
providências)

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a receber recursos financeiros
a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do
Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação)

(Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício financeiro de 2009
e dá outras providências)

Autoriza o Município de Tapiratiba a celebrar convênio com o Fundo
de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de
São Paulo – FUSSESP

(Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício financeiro de
2009 e dá outras providências)

Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providências

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba o e do para o exercício de 2009)

Dispõe sobre Declaração de Patrimônio Histórico e dá outras
providências.

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e dá outras
providências)

Autoriza o Executivo Municipal a extinguir a Empresa Pública
Intermunicipal de Gestão de Resíduos (EPIR) e dá outras providências.

(Que autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a celebrar Convênio com o
Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia,com a
interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -
SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à
melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1 e da
outras providências)

Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providências.

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e dá outras
providências)

Altera Programa do Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e da Lei das
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2008, e dá outras
providências.

(Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a receber, mediante repasse efetuado
pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

(Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito
Municipal de Tapiratiba para a legislatura 2009/2012 e determina outras
providências)

“Autoriza abertura de crédito adicional especial, pelo critério de anulação parcial
de dotação, e dá outras providências”.

(Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências)

“Altera Programa do Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e da Lei das Diretrizes
Orçamentárias - LDO para o exercício de 2008, e dá outras providência”.

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba para o exercício
financeiro de 2009 e dá outras providências)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal,
na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências
correlatas”.

(Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

“Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação
de Estradas Rurais “Melhor Caminho”.

(Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências)

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de
Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos
Hídricos Saneamento e Obras.

(Altera Projeto que especifica, no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências)

Restringi o uso de área que especifica e dá outras providências.

(Autoriza a suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências)

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO
PAULO – CDHU e dá outras providências.

(Revoga a Lei Municipal 866/2007 de 21 de setembro de 2007 e dá outras
providências)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 867/07, de 10 de
outubro de 2007, e dá outras providências.

(Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
especial suplementar de verbas no orçamento-programa
vigente, pelo critério de excesso de arrecadação; Inclui
anexo na LDO e PPA, e dá outras providências.

(Regulariza e aprova Instrumento de Confissão de Dívida e dá outras providências)