Designa Grupo Executivo Local – GEL, para auxiliar na elaboração do
Plano Municipal de Saneamento em conjunto com a Secretaria de
Saneamento e Recursos Hídricos e dá outras providências
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a
necessidade de atender a Lei Federal nº 11.445/07 que determina a criação de
Plano Municipal de Saneamento em todos municípios brasileiros, resolve pela
presente

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem
o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Planejamento e Controle e dá
outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Nomeia servidores para compor a equipe de vigilância
sanitária e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Encarregada do Setor de Licitações e
Contratos e dá outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Comunicação e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a revogação da Portaria de nomeação de Encarregada do
Setor de Licitações e Contratos e dá outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Saneamento e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Nomeia os membros do Conselho Municipal da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei,

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor
municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Esportes e dá
outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços da Saúde e dá
outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da ADETAP e Banco do Povo
e dá outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Compras e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PRADO, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º
11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado do Setor de Transportes e dá
outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Obras e Serviços
Municipais e dá outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil – COMDEC.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Manutenção de Parques,
Jardins e Praças Esportivas e dá outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Cultura e dá
outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Creche/Escola e dá
outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Agricultura e dá
outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre nomeação de substituto do Auxiliar de Tesouraria desta
Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em
especial nos termos da Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de
1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Tapiratiba/SP), artigos 53 e 54 e,

“Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre nomeação de substituto do Tesoureiro desta Prefeitura
Municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em
especial nos termos da Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de
1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Tapiratiba/SP), artigos 53 e 54 e,

“Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre designação de gestor para o Convênio – Programa
Transparência Paulista – e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a
necessidade de atender aos dispositivos dos artigos 48 e 73 da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009, que estabelecem regras
de transparência da gestão fiscal, resolve pela presente

“Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão
Municipal para estudos e elaboração de projeto do novo Código de
Postura Municipal e dá outras providências
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a
necessidade de uma readequação de nosso Código de Posturas atual ter sido
criado através da Lei Municipal nº 26/1970, de 30 de dezembro de 1970, que
devido ao tempo em que foi constituído, precisa ser atualizado às normas e
legislações atuais, resolve pela presente

“Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão
Municipal de Avaliação de Sistema Informatizado Integrado e dá
outras providências
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve pela presente

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores municipais e
dá outras providências
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve pela presente

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores municipais e
dá outras providências
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre nomeação de substituto do Secretário Geral da Prefeitura
Municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em
especial nos termos da Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de
1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Tapiratiba/SP), artigos Artigos 53 e 54 e,

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre revogação de gratificação concedida a servidor e dá
outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, pela
presente portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei n.º 11/73, de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores municipais e
dá outras providências
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a designação de Diretor Técnico de Saúde e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
lei,

Designa servidora pública municipal para a função
de Gestora de Saúde e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de
Tapiratiba, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo
do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,

(Nomeia Comissão Especial para coordenação e
acompanhamento dos trabalhos e dá outras
providências).
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Dispõe sobre a nomeação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade
e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve pela presente:

Designa membros para comporem o Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural de Tapiratiba e dá outras
providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, resolve pela presente

Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores municipais e
dá outras providências
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Desenvolvimento e Assistência
Social e dá outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Habitação e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Sociais e dá
outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Juventude e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho
Municipal de Assistência Social do Município de Tapiratiba/SP.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
resolve pela presente;

“Dispõe sobre a nomeação de Encarregada do Setor de Licitações e
Contratos e dá outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre nomeação de Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá
outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Guarda Municipal e dá
outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e
dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas
pela lei,

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de
Licitações e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Manutenção e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Nomeia comissão de membros para o Conselho Municipal de Educação
do Município de Tapiratiba – SP e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Saúde e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Designa Comissão Municipal para acompanhamento e
fiscalização do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Educação e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores municipais e
dá outras providências
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Assuntos Jurídicos e dá outras

providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições
de PREGOEIRO e membros de sua equipe de apoio, para atuação em
Pregão Presencial e Eletrônico.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,