“Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal
Comunitária do Município de Tapiratiba e dá outras
providências.”

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

(Estabelece normas e condições para instalação,
localização e funcionamento de feiras e exposições
industriais, comerciais e de prestação de serviços e
similares, com venda a varejo e por atacado no
município de Tapiratiba e dá outras providências).

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Tapiratiba/SP, altera a data-base para a revisão geral anual, e dá outras providências.

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapiratiba
para o exercício de 2014, e dá outras providências.)

Dispõe sobre a alteração do art. 6º, e seu parágrafo único da Lei n.º 759, de 30 de Dezembro de 2004, que instituiu o Plano de Custeio do RPPS de Tapiratiba, e, dá outras providências

(Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, para o período de 2014 a 2017.)

Autoriza O Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e dá outras providências

(Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício
financeiro de 2014 e dá outras providências)

Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos soltos em locais públicos e dá outras providências

Altera os arts.. 24, § 1º do art. 26, 33 e acrescenta os §
3º e 4º ao art. 37 da Lei Municipal nº 663/01, de 28 de
dezembro de 2001, para dispor sobre o Conselho
Tutelar .

Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água e dá outras providências.

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção
social e dá outras providências)

Tomba por interesse cultural e social, o prédio situado à Rua Dr. Dino Bueno, nº 199 e dá outras providências

(Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no
orçamento vigente e dá outras providências)

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

(Autoriza suplementação de subvenções
sociais no exercício financeiro de 2013 e dá
outras providências)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para parcelamento de dívida da Prefeitura Municipal junto a Secretaria de Estado da Educação.

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e dá outras
providências)

Dispõe sobre o Programa de Liquidação de Débitos Incentivado, para a liquidação de débitos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para
parcelamento de dívida da Prefeitura Municipal junto ao
Fundo de Apoio a Tecnologia e o Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para reparcelamento de dívida da Prefeitura Municipal junto ao TAPIRATIBAPREV – Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos do Município de Tapiratiba/SP

Dispõe sobre alteração do Item 3 do artigo 2º, da Lei Municipal n.º
440/96, de 18 de abril de 1996, que Instituiu o Conselho de
Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Altera, inclui e exclui Programas do Plano Plurianual exercício de 2010/2013, LDO exercício 2013 e LOA exercício 2013 e dá outras providências

(Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente
e dá outras providências)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências

(Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente
e dá outras providências)

Autoriza do Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da
Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e da
outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para se inscrever no Programa
de Liquidação de Débitos Incentivado 2013, instituído pelo Artigo
2º da Lei Municipal nº 1040/2013, de 02/04/13 que Institui no
Programa de Liquidação de Débitos Incentivado 2013 e dá outras
providências.

Autoriza doação de lotes urbanizados e da outras providencias

(Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de bem
imóvel e dá outras providências)

Institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional e dá outras providências

(Autoriza suplementação de subvenções
sociais no exercício financeiro de 2013 e dá
outras providências)

Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências.