(Dispõe sobre incorporação do abono de R$ 100,00 aos salários dos
funcionários Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, altera os
anexos IV, V, VI, VII e IX e dá outras providências).

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de
Estado de Esporte, Lazer e Turismo)

(Dispõe sobre incorporação do abono de R$ 100,00 aos salários dos
funcionários Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, altera os
anexos IV, V, VI, VII e IX e dá outras providências).

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e dá
outras providências)

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapiratiba para o
exercício de 2012, e dá outras providências.)

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba para o
exercício financeiro de 2012 e dá outras providências)

(Inclui anexos à Lei 966/2009, Plano Plurianual e dá outras
providências)

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do
Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEADS).

(Autoriza a suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras
providências)

(Dispõe sobre concessão de abono provisório a Servidores Municipais e dá
outras providências.).

Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva e dá outras
providências.

(Dispõe sobre o Programa de Liquidação de Débitos Incentivado, para a
liquidação de débitos e dá outras providências).

(Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício financeiro de
2012 e dá outras providências)

(Altera dispositivos da Lei Municipal nº 476/97 e dá outras
providências).

(Autoriza a suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras
providências)

(Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –
COMDEC e dá outras providências).

(Dispõe sobre a alteração e consolidação do perímetro urbano municipal
e dá outras providências)

Nós, representantes do povo de Tapiratiba, inspirados nas profundas transformações sociais proporcionadas pela Lei Orgânica da República Federativa do Brasil, desejosos de uma nova ordem jurídica, social e econômica; irmanados pelo sentimento de solidariedade e fraternidade e conscientes de nossa responsabilidade perante a nação brasileira, a paz e a justiça social, invocando a proteção de Deus, aprovamos e promulgamos a seguinte Lei Orgânica Municipal de Tapiratiba

(Autoriza a suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras
providências)