"Declara prescrito e promove a baixa dos débitos municipais da Prefeitura Municipal de Tapiratiba inscritos em restos a pagar em período igual ou superior a 5 (cinco) anos, e dá outras providências.

Dispões sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, te dá outras providências.

Revoga o Art. 3º do Decreto nº 639/2023 e revoga, em sua integridade, o Decreto nº 686/2024.

Dispões sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, te dá outras providências.

Dispõe sobre readaptação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outra providências.”

DECRETO Nº 693_2024 - [TAPIRATIBA-PREV] ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 81.691,28

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outra providências.”

DECRETO Nº 681_2024 - [TAPIRATIBA-PREV] ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 30.000,00

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outra providências.”

DECRETO Nº 724_2024 - [CONTABILIDADE] - ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 163.922,00

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outra providências.”

Estabelece e regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Tapiratiba, implementado pela Lei nº 1.366/2023, de 28 de março de 2023.  

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outra providências.”

"Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências".

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outra providências.”

Dispõe sobre nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba – TAPIRATIBA-PREV,
para o quadriênio 2024/2028.

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outra providências.”

“REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTAGIO PROBATORIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outra providências.”

Dispõe sobre afastamento de servidores nos termos da Lei Complementar nº 64/90, e dá outras providências.

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outra providências.”

Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), para fins de assessorar a municipalidade em questões relacionadas ao desenvolvimento e fomento das políticas de cultura do município de Tapiratiba.

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outra providências.”

Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal no dia 8 de julho de 2024 e dá outras providências.

"Formalização a adesão do Munícipio de Tapiratiba ao Projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE n° 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro 2023, e o Decreto estadual n° 67.980, de 25 de setembro de 2023."

"Dispões sobre a instituição da cédula de identificação Funcional e Termo de Cautela de Arma de Fogo Institucional e Particular dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Tapiratiba/SP e dá outras providências."

“Institui estado de emergência de saúde pública em razão da epidemia de dengue no município de Tapiratiba e dá outras providências.”

Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros da Comissão de Programas Habitacionais e dá outras providências.

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências”

"Regulamenta o porte de armas de fogo institucional pela Guarda Civil Municipal de Tapiratiba, e dá outras providências." 

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências”

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências.

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências”

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências.

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências”

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências.

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências”

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências.

“Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências”

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências.

"Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências"

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências.

“Declara Luto Oficial no Município de Tapiratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências.

Altera o Artigo 3º do Decreto nº 639/2023, de 26 de julho de 2023, que “dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para o Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências”.

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências.

"Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, do âmbito do município de Tapiratiba/SP e dá outras providências

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências.

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 620/2023, de 7 de junho de 2023, que “dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para a Comissão Municipal Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Tapiratiba - SP, e dá outras providências”.

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a constituição do Comitê Diretor composto por: Comitês de Coordenação e Execução, em atendimento ao Termo de Referência do Contrato nº 214/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tapiratiba – SP e a EMPIA – Empresa de Projetos Industriais e Ambientais LTDA; e dá outras providências.”

Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, e dá outras providências

“Dispõe sobre fixação de novos preços para utilização de máquinas, viaturas, taxas de cemitério, mão de obra municipal e das outras providências.”

Dispões sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, te dá outras providências.

“Dispõe sobre os pontos facultativos no ano de 2024.”

Dispões sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2024, te dá outras providências.