“Dispõe sobre a constituição do Comitê Diretor composto por: Comitês de Coordenação e Execução, em atendimento ao Termo de Referência do Contrato nº 214/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tapiratiba – SP e a EMPIA – Empresa de Projetos Industriais e Ambientais LTDA; e dá outras providências.”
