"Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outra providências."

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2023 e dá outras providências."

 “Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2023 e dá outras providências."

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2023 e dá outras providências."

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"Dispõe de alterações no no Orçamento Fiscal de 2023 e dá outras providências"

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(is) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Tapiratiba.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias a Serem Celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

"Dispõe sobre a revogação do pagamento de todas as GRATIFICAÇÕES DE REGIME DE TEMPO INTEGRAL, nos termos do art. 214 e 215 da Lei Municipal n° 11/1973, GRATIFICAÇÕES  SEM BASE LEGAL e pagamentos de adicional de NÍVEL UNIVERSITÁRIO instituídas nas remunerações dos servidores no âmbito deste munícipio, de maneira irregular, e dá outras providências." 

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a prorrogação da validade dos concursos público municipal nº. 01 e 02/2019, e dá outras providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Declara Luto Oficial no Município de Tapiratiba e dá outras providências."

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

"Dispõe sobre a constituição e a nomeação de Membros para a Comissão Municipal Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Munícipio de Tapiratiba/SP, e dá outras providências."

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

"Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social"

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas de titularidade da Prefeitura Municipal de Tapiratiba/SP e seus Fundos Municipais, e dá outras providências”.

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

Institui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME no âmbito da Gerência Municipal de Saúde de Tapiratiba-SP, e dá outras providência.

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica, do Serviço de Assistência Farmacêutica do Munícipio de Tapiratiba-SP, e dá outra providências.

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

"Dispõe sobre alteração do Artigo 1° do Decreto n° 590/22 de 03 de novembro de 2022, que trata da nomeação da Diretoria Executiva, Conselho, administrativo e Conselho Fiscal do instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba- TAPIRATIBA-PREV, para o quadriênio 2020/2024."

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outra providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outra providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre o expediente interno e externo da Prefeitura Municipal no dia 06 de abril de 2023, Quinta-feira Santa Maior e da outras providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outra providências.”

“Dispõe de alterações no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outra providências.”

“Dispõe sobre a constituição e nomeação de Membros da Comissão de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, do Serviço de Vigilância em Saúde do Município de Tapiratiba-SP, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outra providências.”

“Dispõe sobre a constituição e nomeação de Membros da Comissão do Grupo Técnico Municipal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outra providências.”

“Regulamenta a retenção do imposto de renda retido na fonte no pagamento pelo     fornecimento de bens ou serviços contratados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Tapiratiba - SP.”

Dispõe sobre a Convocação da “III Conferência Municipal de Saúde” de Tapiratiba – SP, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Comissão e nomeação de Membros para a Comissão Municipal Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Tapiratiba/SP e dá outras providências."

“Dispõe sobre pontos facultativos no ano de 2023.”

“Dispõe sobre a revogação do decreto nº 638/2023 que dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Tapiratiba”. 

"Dispõe sobre o homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2021, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pelo Portaria MF 464/2018 e Art.4° da Lei 1144/16 de 18 de outubro de 2016, e do outras providências".

"Dispõe sobre a constituição e nomeação de Membros para a Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Tapiratiba/SP, e dá outras providências"

"Dispõe sobre fixação de novos preços na utilização de máquinas, viaturas, taxas de cemitério, mão de obra municipal e da outras providências."

"Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações do Município de Tapiratiba/SP, e dá outras providências."

"Dispõe sobre regulamentação da apresentação de atestados para concessão de licença para tratamento de saúde de servidores municipais, e dá outras providências."