"Dispõe sobre a alteração do Artigo 1° Decreto n° 399/2020 de 01 de julho de 2020, o artigo 1° do Decreto 477/2021 de 17 de março de 2021, bem como do artigo 1° do Decreto n° 551/2022 de 18 de março de 2022, que trata da nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba - TAPIRATIBA-PREV, para o quadriênio 2020/2024."

"Dispõe sobre o expediente interno e externo da Prefeitura Municipal no dia 14 de abril de 2022, Quinta-feira Santa Maior e dá outras providências"

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providência.

"Dispõe sobre procedimentos para avaliação de bens imóveis urbanos e rurais para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis "Inter-vivos" - ITBI, que tem como fato gerador a transmissão da posse e/ou propriedade de imóveis, nomeia a Comissão Municipal para apuração dos valores e emissão dos Laudos de Avaliação e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providência.

 “Altera o artigo 1º do Decreto nº 477/2021, de 01 de julho de 2021, que trata da nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba – TAPIRATIBA-PREV, para o quadriênio 2021/2024.”

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providência.

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providência.

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

“Institui a Política de Segurança da Informação no Âmbito da Administração direta e indireta no Município de Tapiratiba e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

 "DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO(S) ADICIONAL(AIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO(S) ADICIONAL(AIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO(S) ADICIONAL(AIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO(S) ADICIONAL(AIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO(S) ADICIONAL(AIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO(S) ADICIONAL(AIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO(S) ADICIONAL(AIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre procedimentos para avaliação de bens imóveis urbanos e rurais para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis "Inter-vivos" - ITBI, que tem como fato gerador a transmissão da posse e/ou propriedade de imóveis, nomeia a Comissão Municipal para apuração dos valores e emissão dos Laudos de Avaliação e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO(S) ADICIONAL(AIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre procedimentos para avaliação de bens imóveis urbanos e rurais para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis "Inter-vivos" - ITBI, que tem como fato gerador a transmissão da posse e/ou propriedade de imóveis, nomeia a Comissão Municipal para apuração dos valores e emissão dos Laudos de Avaliação e dá outras providências."

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre procedimento para avaliação de bens imóveis urbanos e rurais para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis "Inter-Vivos" - ITBI, que tem como fato gerador a transmissão da posse e/ou propriedade de imóveis, nomeia a Comissão Municipal para apuração dos valores e emissão dos Laudos de Avaliação e dá outras providências."

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

“Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados; aplicações de sanções, e dá outras providências no âmbito do Município de Tapiratiba.”

“Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a instituição e a regulamentação das funções de gestor e fiscal de contrato no âmbito da administração direta e indireta do Município de Tapiratiba.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Escolar) e dá outras providências.”

"Delega competência ao Coordenador da Guarda Municipal, para a celebração de convênios com o Ministério da Justiça e para a prática de atos que específica, e dá outras providências."

"Dispõe sobre fixação de novos preços para utilização de máquinas, viaturas, taxas de cemitério, mão de obra municipal e das outras providências."

"Dispõe sobre o expediente interno e externo da Prefeitura Municipal de Tapiratiba no dia 22 de abril de 2020, Sexta-feira, e dá outras providências."