"Dispõe sobre a alteração do Artigo 1° Decreto n° 399/2020 de 01 de julho de 2020, o artigo 1° do Decreto 477/2021 de 17 de março de 2021, bem como do artigo 1° do Decreto n° 551/2022 de 18 de março de 2022, que trata da nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba - TAPIRATIBA-PREV, para o quadriênio 2020/2024."