"Dispõe sobre a abertura de crédito (s) adicional (ais) no orçamento do Município, e dá outras providências."  

"Regulamenta a Lei federal N° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações no âmbito do município, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a abertura de crédito (s) adicional (ais) no orçamento do Município, e dá outras providências."  

“Dispõe sobre o expediente interno e externo da Prefeitura Municipal no dia 01 de abril de 2021, Quinta-feira Santa Maior e da outras providências.”

" Regulamenta a Lei Complementar n° 04, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providencias."

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Tapiratiba e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a altera o artigo 1º do Decreto nº 399/2020 de 01 de julho de 2020, que trata da nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba – TAPIRATIBA-PREV, para o quadriênio 2020/2024.”

“Dispõe    sobre   o   expediente   da   Prefeitura    Municipal de Tapiratiba durante as comemorações de final de ano e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a suspenção das aulas presenciais em toda rede municipal, estadual e privada de ensino no Município de Tapiratiba, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de crédito(os) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências”

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

“Dispõe sobre a abertura de crédito(os) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências”

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

“Dispõe sobre a abertura de crédito(os) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências”

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

“Dispõe sobre a abertura de crédito(os) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências”

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

"Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

“Dispõe sobre o Plano de Ação do Município de Tapiratiba, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e dá outras providências.”

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal nos dias 29 de outubro de 2021 e   01 de novembro de 2021 dá outras providências. ”

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

"Dispõe sobre convocação para a IVª Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como objetivo avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social do Município."  

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. ”

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências. ”

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

"Declara Luto Oficial no Município de Tapiratiba, e dá outras providências."

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

"Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para fins de assessorar a municipalidade em questões relacionadas ao desenvolvimento turístico do município de Tapiratiba."

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

“REGULAMENTA O PAGAMENTO E COBRANÇA DE MULTA ORIUNDAS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

“REGULAMENTA O CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Institui a Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Administrativa do Município de Tapiratiba.”

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Munícipio, e da outras providências.  

“Suspende os pontos facultativos nas repartições públicas municipais pertencentes a administração direta, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.”

“Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Municipal, Autárquica e de Empresas Públicas e dá outras providências..”

DECRETO Nº 453/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

“Dispõe sobre fixação de novos preços para utilização de máquinas, viaturas, taxas de cemitério, mão de obra municipal e das outras providências.”

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal no dia 04 de Junho de 2021, e da outras providências. ”

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'

'Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências'