"Dispõe sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal n° 1107/15 de 30 de abril de 2015, que institui o Controle Interno do Poder Executivo de Tapiratiba, e dá outras providências."
Decretos
DECRETO Nº 0218/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito(s)
adicional(ais) no Orçamento do Município, e
dá outras providências
DECRETO Nº: 230/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
(Declara prescrito e promove a baixa dos débitos municipais da
Prefeitura Municipal de Tapiratiba inscritos em restos a pagar igual ou
superior a 05 (cinco) anos, e dá outras providências.)
DECRETO Nº 217/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015
“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal no dia 30 de outubro de
2015 e da outras providências.”
DECRETO Nº: 229/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de
Tapiratiba no dia 30 de outubro de 2015 e dá outras
providências.
DECRETO Nº 0216/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito(s)
adicional(ais) no Orçamento do Município, e
dá outras providências
DECRETO Nº 226/15 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação,
amigável ou judicial, área que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 0215/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito(s)
adicional(ais) no Orçamento do Município, e
dá outras providências
DECRETO Nº 222/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
"Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social."
DECRETO Nº 214/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015
Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal
de Tapiratiba no dia 20 de abril de 2015, segundafeira,
e dá outras providências.
DECRETO Nº 221/15 DE 14 DE JULHO DE 2015.
Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação,
amigável ou judicial, área que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 213/15, DE 13 ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação dos participantes da
Comissão para preparação das discussões para
elaboração do Plano Municipal de Educação e dá
outras providências correlatas
DECRETO Nº 0219/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito(s)
adicional(ais) no Orçamento do Município, e
dá outras providências
DECRETO Nº 212/2015, DE 27 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre o expediente interno e externo da
Prefeitura Municipal de Tapiratiba no dia 02 de
abril de 2015, quinta Feira Santa, e dá outras
providências.
DECRETO Nº 219-A/2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015
“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal no dia 10 de julho de 2015 e
da outras providências.”
DECRETO Nº 209/2015 EM 05 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre fixação de novos preços para utilização de
máquinas, viaturas, aquisição de tubos de concreto, taxas de
cemitério, tarifa de água e esgoto e mão de obra municipal e
da outras providências.
DECRETO Nº 218 A/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
"Cria Escola Municipal e dá outras providências."
