Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.
DECRETOS COVID-19
DECRETO Nº. 398/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.
DECRETO Nº. 390/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n ° 370/2020.
DECRETO Nº 385/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - RETIFICADO CONFORME EXIGÊNCIAS
"Institui o "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n ° 370/2020."
DECRETO Nº 384/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Institui o "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n ° 370/2020.
DECRETO Nº 0378/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."
DECRETO Nº 375/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020
"Declara situação de “Calamidade Pública”, no município de Tapiratiba, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19)."
DECRETO Nº 373/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020
“Altera o artigo 7º do Decreto Municipal nº 370/20 de 20 de março de 2020, que dispõe acerca da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Tapiratiba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tapiratiba”.
DECRETO Nº 372/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020
"Altera o artigo 7º do Decreto Municipal Nº 370/2020 de 20 de Março de 2020, que dispõe a cerca da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no município de Tapiratiba e dispões sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tapiratiba"
DECRETO Nº 374/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020
“Estabelece medidas complementares para o enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19 no município de Tapiratiba, e dá outras providências.”
