Através do presente TERMO, de um lado o MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, Estado de SP, pessoa
jurídica de direito público, com sede à Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, em
Tapiratiba/SP, inscrita com CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito
Municipal, Luiz Antônio Peres, brasileiro, casado, portador do RG 12.399.661 e inscrito no CPF sob o nº
016.291.578-05, residente e domiciliado à rua Julia Maria Brochi Pedrosa, S/N, Bairro jardim
Eulâmpio Pedrosa, em Tapiratiba/SP. De outro lado, a empresa ALESSANDRO ANDRIAN
FRANCESCHINI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.004.060/0001-76, com sede a Rua Archimedes de
Paula Lima, 78, Jd Doutor Beca, Tapiratiba/SP, por seu representante legal, Alessandro Andrian
Franceschini, inscrito no CPF sob nº 015.365.616-88, e RG sob nº 14.519.773, rescindem
amigavelmente o CONTRATO N° 0088/2019.