TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 009/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA E A EMPRESA PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO COM SUPORTE PEDAGÓGICO, PORTAL DE EDUCAÇÃO NA INTERNET, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPOSTO POR CONJUNTOS IMPRESSOS (ALUNO E PROFESSOR), PARA O ANO LETIVO DE 2019).

Através do presente TERMO, o MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, Estado de SP, pessoa jurídica
de direito público, com sede à Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro,
em Tapiratiba/SP, inscrita com CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo
Prefeito Municipal, Luiz Antônio Peres, brasileiro, casado, portador do RG 12.399.661 e
inscrito no CPF sob o nº 016.291.578-05, residente e domiciliado à rua Julia Maria Brochi
Pedrosa, S/N, Bairro jardim Eulâmpio Pedrosa, em Tapiratiba/SP, resolve rescindir
unilateralmente o Contrato 0062/2020, celebrado com a empresa COMPACT POWER
MÁQUINAS LTDA -EPP, inscrita com CNPJ 11.496.215/0001-61, com sede à Rua Porto Rico,
32, Bairro Itapoã, em Belo Horizonte/MG

Através do presente TERMO, o MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, Estado de SP, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, em
Tapiratiba/SP, inscrita com CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito
Municipal, Luiz Antônio Peres, brasileiro, casado, portador do RG 12.399.661 e inscrito no CPF
sob o nº 016.291.578-05, residente e domiciliado à rua Julia Maria Brochi Pedrosa, S/N, Bairro
jardim Eulâmpio Pedrosa, em Tapiratiba/SP, resolve rescindir unilateralmente o Contrato
0129/2020, celebrado com a empresa SMART SP COMERCIO DE VEICULOS &
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 31.303.078/0001-09, com sede à com sede à Rua
Conceição, N° 233, Bairro Centro, em Campinas/SP

Através do presente TERMO, de um lado o MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, Estado de SP, pessoa
jurídica de direito público, com sede à Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, em
Tapiratiba/SP, inscrita com CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito
Municipal, Luiz Antônio Peres, brasileiro, casado, portador do RG 12.399.661 e inscrito no CPF sob o nº
016.291.578-05, residente e domiciliado à rua Julia Maria Brochi Pedrosa, S/N, Bairro jardim
Eulâmpio Pedrosa, em Tapiratiba/SP. De outro lado, a empresa ALESSANDRO ANDRIAN
FRANCESCHINI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.004.060/0001-76, com sede a Rua Archimedes de
Paula Lima, 78, Jd Doutor Beca, Tapiratiba/SP, por seu representante legal, Alessandro Andrian
Franceschini, inscrito no CPF sob nº 015.365.616-88, e RG sob nº 14.519.773, rescindem
amigavelmente o CONTRATO N° 0088/2019.

Através do presente TERMO, de um lado o MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, Estado de SP, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, em
Tapiratiba/SP, inscrita com CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito Municipal,
Luiz Antônio Peres, brasileiro, casado, portador do RG 12.399.661 e inscrito no CPF sob o nº
016.291.578-05, residente e domiciliado à rua Julia Maria Brochi Pedrosa, S/N, Bairro jardim Eulâmpio
Pedrosa, em Tapiratiba/SP. De outro lado, a técnica em enfermagem MARIA GABRIELA MUNIZ, inscrita
com CPF nº 420.275.118-30, RG nº 48.886.881-6, residente e domiciliada à Rua Ademar Félix, nº 65,
Bairro Vila Nova, adiante designada simplesmente como CONTRATADA, em razão de não mais persistir o
interesse em manter o presente contrato, rescindem amigavelmente o CONTRATO N° 0053/2020.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E A EMPRESA FRANCISCO DE ASSIS MORAES PARA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CECAP, POR EMPREITADA GLOBAL.

Através do presente TERMO, de um lado o MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, Estado de SP, pessoa
jurídica de direito público, com sede à Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, em
Tapiratiba/SP, inscrita com CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito
Municipal, Luiz Antônio Peres, brasileiro, casado, portador do RG 12.399.661 e inscrito no CPF sob o nº
016.291.578-05, residente e domiciliado à rua Julia Maria Brochi Pedrosa, S/N, Bairro jardim
Eulâmpio Pedrosa, em Tapiratiba/SP. De outro lado, LILIAN APARECIDA DE LIMA ROCHA
27374876840, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.457.981/0001-24, residente e domiciliada à Rua
Tomas José Dias, nº sn, Bairro Centro, adiante designada simplesmente como CONTRATADA, em razão
de não mais persistir o interesse em manter o presente termo, rescindem amigavelmente o CONTRATO
N° 0053/2019.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E A EMPRESA LUIZ GONZAGA DEPÓLITO PRADO ME PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Através do presente TERMO, de um lado o MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, Estado de SP, pessoa jurídica de
direito público, com sede Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, em Tapiratiba/SP,
inscrita com CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Luiz Antônio
Peres, brasileiro, casado, portador do RG 12.399.661 e inscrito no CPF sob o nº 016.291.578-05,
residente e domiciliado à rua Julia Maria Brochi Pedrosa, S/N, Bairro jardim Eulâmpio Pedrosa, em
Tapiratiba/SP. De outro lado, a empresa INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita com CNPJ
18.872.656/0001-60, Inscrição Estadual 797.000.559.117, com sede à Rua Jorge Lobato, 1410 - Vila
Tibério em Ribeirão Preto, adiante designada simplesmente CONTRATADA, por seu representante legal
Renzo Tadeu Maurin Cabrera, proprietário, portador do CPF 352.122.568-28 e do RG 43.459.683-8,
residente e domiciliado à Rua Maestro Joaquim Rangel, 838 em Ribeirão Preto/SP, em razão de não
mais persistir o interesse em manter o presente contrato, rescindem amigavelmente o CONTRATO N°
0075/2019.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº77/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
TAPIRATIBA E A EMPRESA ANDRE AUGUSTO VILLA AFONSO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR