PORTARIA Nº 016/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.” Anexos: PORTARIA Nº 016_2023 - EXONERA PROFESSOR(A) ENSINO BASICO I E II (APOSENTAD~.pdf[ ]308 Kb