“Reabre o Processo Administrativo Nº 01/2023, com a finalidade de apurar faltas funcionais em tese apuradas na Sindicância Administrativa Nº 03/2022 e praticadas pelo servidor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, lotado na Secretaria de Esportes, no cargo de Salva Vidas, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de Responsável por Programas de Esportes e Lazer e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a criação do Conselho de Seleção dos projetos inscritos no edital 006/2023 e edital 007/2023 - Lei Paulo Gustavo e designa os membros para comporem os mesmos e dá outras providências"

“Dispõe sobre a designação de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Tapiratiba e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Administração de Saúde Pública e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Médico e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a majoração de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Responsável pelo Controle Financeiro e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Comandante da Guarda Civil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Responsável por Controle de Patrimônio e dá outras providências.”

 “Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Gerente da Vigilância Sanitária e dá outras providências.”

 “Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Compras da Saúde e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Escriturário e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras   providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Agente de TI e Proteção de Dados e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Ouvidora Geral do Município e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Agente de CRAS e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Revoga Portaria nº 063/2023, que concedeu licença sem remuneração a servidora, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Agente de Saúde e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Convênios e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

"Instaura o Processo Sindicância N° 01/2023, com a finalidade de investigar fatos que podem constituir faltas funcionais praticadas pelo servidor ROMILDO FRANCISCO DA SILVA, lotado no SERM, no cargo de Encarregado de Conservação, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidora pública municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Engenheiro Civil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Contabilidade e dá outras providências.”

 “Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Farmacêutica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Auditor Fiscal do Município e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Enfermeiro e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estabilidade Financeira a servidor público municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Escriturária e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituta de Auditora de Controle Interno desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.”

“Retifica o Artigo 1º da Portaria nº 049/2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Responsável por Serviços Públicos e dá outras providências.”

“Retifica o Artigo 1º da Portaria nº 050/2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Responsável pelo Almoxarifado Municipal e dá outras providências.”

“Retifica o Artigo 1º da Portaria nº 042/2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Patrimônio e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Fonoaudióloga - Educação e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Encarregado do Setor de Transportes e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a exoneração de Agente de Saúde e dá outras providências."

“Dispõe sobre a exoneração de Psicóloga - Diretoria de Desenvolvimento e Assistência Social e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Assessor Geral de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Farmacêutica e dá outras providências.”

Estabelece cronogramae diretrizes para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024 aos Professores de Educação Infantil, Educação Básica – I e II, integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Tapiratiba e dá outras providências;

“Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Finanças e Orçamento e dá outras providências.”

"Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO de convênio e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.”

“Divulga a relação de vagas iniciais e potenciais para o Concurso de Remoção por Títulos/2023 dos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal de Tapiratiba.”

"Dispõe sobre licença sem remuneração de servidora e dá outras providências."

“Dispõe sobre a inscrição e classificação dos docentes titulares da rede municipal de ensino para o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024.”

“Dispõe sobre nomeação de Motorista Geral de Pátio e dá outras providências.”

Retifica a Portaria nº 154/2023, de 27 de outubro de 2023, que “estabelece Cronograma para o Concurso de Remoção por Títulos/2023 dos docentes da educação básica do Quadro do Magistério Público Municipal de Tapiratiba.”

“Dispõe sobre nomeação de Motorista Geral de Pátio e dá outras providências.”

Revoga a Portaria nº 126/2023, a qual “dispõe sobre a nomeação de Supervisora do Programa Criança Feliz, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre nomeação de Agente de Saúde e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Motorista Geral de Pátio e dá outras providências.”

"Dispõe sobre licença sem remuneração de servidora e dá outras providências."

"Nomeia comissão para avaliação de veículos e materiais inservíveis de propriedade desta municipalidade, e dá outras providências." 

"Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela emissão e assinatura de carta margem, para fins de empréstimo consignado, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Agente de Saúde e dá outras providências.”

“Estabelece Cronograma para o Concurso de Remoção por Títulos/2023 dos docentes da educação básica do Quadro do Magistério Público Municipal de Tapiratiba."

“Dispõe sobre a exoneração de Farmacêutica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências.”

"Dispõe sobre licença sem remuneração de servidora e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Agente de CRAS e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro do Município e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.”

Revoga a Portaria nº 009/2021, a qual “dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Contabilidade e dá outras providências.”

Revoga a Portaria nº 077/2021, a qual “dispõe sobre a designação de Coordenador de Pessoal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Psicóloga e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Gerente do Banco do Povo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Responsável por Merenda Escolar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Responsável por Processos Escolares e dá outras providências.”

Revoga a Portaria nº 071/2021, a qual “dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Licitações e Contratos e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituto de Gerente do Banco do Povo e dá outras providências.”

Revoga a Portaria nº 128/2020, a qual “dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Transportes da Saúde e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Engenheiro Civil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituta de Diretora de Escola Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a nomeação de Supervisora do Programa Criança Feliz, e da outras providências".

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a nomeação do Gestor Responsável Técnico de convênios."

“Dispõe sobre a exoneração de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Assessora do CRAS e dá outras providências.”

Retifica o Artigo 1º da Portaria nº 125/2023, de 16 de agosto de 2023, que “dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de vice-diretora de escola e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Fundamental e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem  a Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, e dá outras providencias.”

“Instaura o Processo de Sindicância N º 02/2023, com a finalidade de investigar fatos que podem constituir faltas funcionais praticadas pelo servidor DIEGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO, lotado no SERM, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providencias”

“Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Programas Habitacionais e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituta de Auditora de Controle Interno desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Cultura e Turismo e dá outras providências.”

"Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências."

“Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Serviço Social e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Comunicação Social e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de auxiliar de consultório dentário e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências.”

“Dispõe sobre redução de jornada de trabalho de servidor(a) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Salva-vidas e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Motorista e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Saúde Município e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Esportes e Lazer e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora do Município e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Atenção Primária em Saúde e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Contabilidade do Município e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Assessor Geral de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.”

 “Dispõe sobre a exoneração de Auditor Fiscal do Município e dá outras providências

“Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Compras e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Gabinete Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Agricultura e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituta de Auditora de Controle Interno desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Administração e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.”

 “Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Saúde Pública e dá outras providências.”

"Dispões sobre nomeação de Professora de Ensino Básico l e ll e dá outras providências."

“Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.”

Retifica o Artigo 1º da Portaria nº 118/2023, de 4 de agosto de 2023, que “dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências.”

Retifica o Artigo 1º da Portaria nº 117/2023, de 4 de agosto de 2023, que “dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Creche Escolar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Educação e dá outras providências.”

"Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICA de convênio e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Escriturário e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Instaura o Processo Administrativo Nº 01/2023, com a finalidade de apurar faltas funcionais em tese apuradas na Sindicância Administrativa Nº 03/2022 e praticadas pelo servidor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, lotado na Secretaria de Esportes, no cargo de Salva Vidas, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e de outras providencias.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Agente Técnico de Informática e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação de Veículos Usados e dá outras providências.”

“Revoga Portaria nº 035-A/2022, que concedeu licença sem remuneração a servidora, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Física e dá outras providências.”

“Revoga Portaria nº 117/2022, que concedeu licença sem remuneração a servidora, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre designação de Gestor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do Município de Tapiratiba – SP, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auditor Fiscal do Município e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Limpeza e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Ouvidora Geral do Município e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Limpeza e dá outras providências.”

Revoga a Portaria nº 097/2023, de 12 de julho de 2023, que “dispõe sobre a nomeação de Responsável por Programas de Esportes e Lazer e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituto de Encarregado de Conservação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Designa servidor para exercer a função de Coordenador do PROCON e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo de Sindicância Nº 03/2022, com a finalidade de investigar fatos graves que podem constituir faltas funcionais praticadas pelo servidor MARCO ANTONIO DA COSTA, lotado na Secretaria de Esporte, no cargo efetivo de Salva Vidas da Piscina Pública Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de Responsável por Fiscalização de Posturas e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituto de Encarregado de Tributação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”