(Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício
financeiro de 2013 e dá outras providências)

Dispõe sobre regularização de parcelamentos do solo,
implantados irregularmente no município de Tapiratiba
e dá outras providências.

(Altera, inclui e exclui Programas do Plano Plurianual
exercício de 2010/2013 e LDO exercício 2013 e dá outras
providências)

(Determina as regras básicas para participação em programas
habitacionais e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua
propriedade e dá outras providências)

(Autoriza sorteio visando acesso aos programas
habitacionais municipais e dá outras providências)

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba
para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências)

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Tapiratiba para o exercício de 2013, e dá outras
providências.)

Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou designação
para cargos em comissão e funções gratificadas no
âmbito do poder Executivo e da Administração Indireta de
quem esteja inelegível em razão de atos ilícitos e dá
outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
de Tapiratiba para a Legislatura 2013/2016 e determina outras
providências.

Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras
providências.

Dispõe sobre o Programa de Liquidação de Débitos Incentivado, para a
liquidação de débitos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas junto ao Jardim Jonas
Scaff e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas e praça junto ao Jardim
Renascer e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do “Jardim Prefeito Jonas
Scaff” e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial junto do orçamento vigente e dá outras
providências.

“Cria o Comitê de Investimento no âmbito da Autarquia Municipal
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA e da outras providências.”

(Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Educação do Estado de
São Paulo e dá outras providências.)

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e dá
outras providências)

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e dá outras
providências.)

(Dispõe sobre alteração de denominação da Guarda Municipal Comunitária
de Tapiratiba e dá outras providências)

(Dispõe sobre concessão de abono provisório a Servidores Municipais e
dá outras providências.)

(Altera a Lei Municipal nº 923/2008 de 30 de dezembro de 2008 e dá outras
providências)

(Dispõe sobre incorporação do abono de R$ 100,00 aos salários dos funcionários
Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, altera os anexos IV, V, VI, VII e
IX e dá outras providências).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar de
verbas no orçamento-programa vigente, pelo critério de excesso de
arrecadação; Inclui anexo na LDO e PPA, e dá outras providências.