Dispõe sobre o aumento do número de cargos de auxilar de
enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial
suplementar de verbas no orçamento-programa vigente, pelo
critério de excesso de arrecadação; Inclui anexo na LDO e PPA, e
dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da referência do cargo de Professor de Pré-
Escola e dá outras providências.

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Tapiratiba, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do
Município de Tapiratiba/SP e dá outras providências

“Altera denominação de via pública e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração da referência do cargo de Guarda Municipal e
dá outras providências.

“Autoriza doação de lotes urbanizados e da outras providencias”.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficiente
Água Viva e dá outras providências.

("Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Guarda Mirim
de Tapiratiba”)

Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício
financeiro de 2011 e dá outras providências.

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba
para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapiratiba
para o exercício de 2011, e dá outras providências.

“Autoriza alienação de bem imóvel e dá outras providências''

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções
sociais e dá outras providências.

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e termos
aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Segurança Pública, para os fins que especifica e dá
outras providências''

Altera, inclui e exclui Programas a Lei das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2011 e Plano Plurianual, e
dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 923/2008, e dá outras providências ''

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 939/2009, e dá outras
providências.

‘’Revoga a Lei Municipal nº 557/1998, denomina próprios
públicos e dá outras providências''.

Autoriza a suplementação de verbas do orçamento vigente e
dá outras providências.

''Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do CEAM -
Consórcio de Empreendedorismo da Alta Mogiana, nos moldes
previstos na Lei Federal nº 11.107/05 e dá outras providências''.

Dispõe sobre proibição de intervenção em área que
especifica, e dá outras providências.

(Institui o Programa Escola da Juventude e adota outras providências)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de perícia médica anual aos
servidores municipais aposentados por invalidez e dá outras
providências.

(Dispõe sobre a regulamentação do art. 203, III da Lei n.º 11/73, de 05 de
setembro de 1973, e dá outras providências)