Dispõe sobre a alteração da referência do cargo de Pedreiro e dá outras
providências.

Altera o Inciso II do Artigo 1° da Lei 848/07 de 22 de janeiro
de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar acordo para parcelamento de dívida da Prefeitura
Municipal para com o TAPIRATIBA-PREV – Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Tapiratiba/SP, e dá outras providências.

(Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências).

(Dispõe sobre alteração da denominação de bairro no Município de
Tapiratiba e dá outras providências)

Dispõe sobre a alteração da referência do cargo de Secretário
Executivo Municipal e dá outras providências.

(Proíbe o uso de esporas pontiagudas nas realizações de rodeio no
Município de Tapiratiba, Estado de São Paulo e dá outras
providências)

(Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício financeiro de 2008 e
dá outras providências)

(Dispõe sobre alteração da denominação de bairro no Município de
Tapiratiba e dá outras providências)

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba o e do para o exercício de 2008)

 Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia
São Lucas, entidade sem finalidade lucrativa, pela Prefeitura do
Município de Tapiratiba e dá outras providências.

Altera, inclui e exclui Programas a Lei das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras
providências.

 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-
Conselho do FUNDEB.

Altera, inclui e exclui Programas do Plano Plurianual exercício de
2006/2009, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 717/2003 e da outras providencias.

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de verbas
no orçamento-programa vigente, pelo critério de excesso de arrecadação, para
atender despesas diversas de interesse público e dá outras providências).

 Dispõe sobre a proibição de queimadas na área urbana da cidade de
Tapiratiba e dá outras providências.

(Reconhece de Utilidade Pública a “Associação dos Pais e Mestres da EMEF João Luiz
do Prado”)

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Idoso e dá outras
providências.

(Dispõe sobre autorização para concessão de abono provisório aos servidores
públicos municipais e dá outras providências)

 Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio de Cooperação com
a União.

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e dá outras
providências)

 Dispõe sobre incorporação do abono de R$ 100,00 aos salários
dos funcionários Públicos Municipais, ativos, inativos e
pensionistas, altera os anexos IV, V, VI, VII e IX e dá outras
providências.

Reconhece de Utilidade Pública a “Associação dos Produtores de Tapiratiba e Região
– APTR” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para
parcelamento de dívida da Prefeitura Municipal para com o
TAPIRATIBA PREV – Instituto dos Servidores Públicos do
Município de Tapiratiba/SP, e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei 863/07 e dá outras providências.

 Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento programa
vigente, Lei 833/06 de 12 de dezembro de 2006, por
anulação, para atender despesas diversas de interesse público e
dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei 862/07 e dá outras providências.

 Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício
financeiro de 2007 e dá outras providências.

Autoriza a Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica
Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

  Dispõe sobre complementação ao Programa Ação Jovem e da
outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa
Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá
outras providências correlatas.

(Altera dispositivos da Lei 717/2003 e da outras providencias)
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, faz saber que a Câmara

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a receber, mediante repasse efetuado
pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Reconhece de Utilidade Pública a “Associação dos Pais e Mestres da EMEIF Dona Yolanda Pereira de Faria”

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba para o
exercício financeiro de 2008 e dá outras providências)

Reconhece de Utilidade Pública a “Associação dos Pais e Mestres da EMEIF Prof. Benedito de Moraes Camargo"

Dispõe sobre o Programa de Liquidação de Débitos Incentivado, para a
liquidação de débitos relativos ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a “Associação dos Pais e Mestres da EE Prof. Moysés Horta de Macedo EFM”

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal da Prefeitura do Município de
Tapiratiba, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a “Associação dos Pais e Mestres da EMEIF Cel João Batista de Lima Figueiredo

Autoriza doação de lotes urbanizados e da outras providencias.

Reconhece de Utilidade Pública a “Associação dos Pais e Mestres da EMEIF Fazenda Limeira

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial
para atendimento ao FUNDEB no valor de R$ 1.372.110,06.