Convoca a 1ª Conferência Municipal de Assistência Social

Regulamenta a Lei Municipal nº 993/2011, de 24/02/2011, que cria
a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

“Dispõe sobre o uso das instalações da Escola Municipal “Papa João
Paulo II” para a realização de cursos do SENAC, no âmbito do Programa
Estadual de Qualificação Via Rápida para o emprego, e dá outras
providências.”

Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de
Tapiratiba no dia 11 de fevereiro de 2013 e dá outras
providências.

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal no dia 31 de maio
de 2013 e da outras providências.”

Normatiza a exigência de documentação necessária à
abertura e/ou modificação de atividades de pessoas
jurídicas, físicas e entidades junto ao Setor de Lançadoria
Municipal.

Declara Luto Oficial no Município de Tapiratiba.

Dispõe sobre fixação de novos preços para utilização de máquinas,
viaturas, aquisição de tubos de concreto, taxas de cemitério, tarifa de
água e esgoto e mão de obra municipal e das outras providências.