PROCESSO 20/16 Objeto: Aquisição de materiais de escritório e escolar Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Encerramento (entrega dos envelopes): até 18/03/2016 às 10h00m. Sessão Pública do Pregão: 18/03/2016 a partir das 10h00m. Local: Espaço Cultural Eva Wilma, Rua Dr. Dino Bueno, nº 199, Centro, em Tapiratiba/SP Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/2015 e respectivas alterações.