PROCESSO: 19/2016 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado e a pedido de Combustíveis para a frota Municipal. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Encerramento (entrega dos envelopes): até 18/03/2016 às 09h00m. Sessão Pública do Pregão: 18/03/2016 às 09h00m. Local: Rua Doutor Dino Bueno, nº 420, Centro, em Tapiratiba/SP. Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/2015 e respectivas alterações.