PROCESSO: 28/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONFORME PROPOSTA 054094/2013 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Encerramento (entrega dos envelopes): até 07/04/2016 às 09h00m. Sessão Pública do Pregão: 07/04/2016 às 09h00m. Local: Rua Doutor Dino Bueno, nº 420, Centro, em Tapiratiba/SP. Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/2015 e respectivas alterações. Recursos Financeiros: 02.06.01 – 08.244.0028.2.120 – 3.3.90.30