DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020 COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS COVID-19
DECRETO Nº 434/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
“Altera o Decreto Municipal nº. 385/2020 de 16 de junho de 2020, pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”
DECRETO Nº 427/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
“Prorroga a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”
DECRETO Nº 422/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
“Progride para a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”
DECRETO Nº 420/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
"Regride para a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”
DECRETO Nº 419/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
"Regride para fase 1 do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto Nº385/2020 pelo período que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal Nº 370/2020."
DECRETO Nº 418/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
“Progride para a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”
DECRETO Nº. 404/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020
Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.
DECRETO Nº 403/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020
“Proíbe atividade ambulante no território do município devido a pandemia do Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.”
DECRETO Nº 409/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
“Progride para a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”
