DECRETO Nº. 472/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. “estabelece novas regras do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.”
DECRETOS COVID-19
DECRETO Nº. 468/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 468/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “estabelece novas regras do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.”
DECRETO Nº 455/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
“estabelece novas regras do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.”
Decreto 454/2021
DECRETO N°. 454/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
"estabelece novas regras do "Plano Municipal de Retomada
consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída
pelo Decreto 110. 38512020pelo período em que vigorar a situação
de emergência declarada pelo Decreto Municipal. 370/2020
DECRETO Nº 440/2020 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal nos dias 30/10/2020, Dia do Servidor Público e o dia 02/09/2020, Finados e da outras providências.”
DECRETO Nº 436/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
“Prorroga a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”
DECRETO Nº 433/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
Altera o Decreto Municipal nº. 385/2020 de 16 de junho de 2020, pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”
DECRETO Nº 432-A/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
Altera o Decreto Municipal nº. 385/2020 de 16 de junho de 2020, pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”
DECRETO Nº 421/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Institui medidas visando a operacionalização da Portaria CVS 13 no âmbito municipal, objetivando a prevenção ao COVID-19 par profissionais que realizam a coleta e entrega de mercadorias, e dá outras providências.
DECRETO Nº 432/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
“Prorroga a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”
