CONTRATO Nº 196/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA E A EMPRESA CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - EPPPARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2022 E ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022, QUE INTEGRAM ESTE TERMO PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS.