CONTRATO Nº 52/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA E A EMPRESA JOAO BATISTA GONÇALVES 87717352834, PARA A OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO OU INDÚSTRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, A SER REGIDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 007/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 E DEMAIS NORMAS LEGAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTES, DESTINADO A ATIVIDADE DE - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E VESTUÁRIO.
 52 IMOVEIS JOAO BATISTA RODOVIARIA.pdf | [ ] | 125 Kb |
