Através do presente TERMO, de um lado o MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, Estado de SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, em Tapiratiba/SP, inscrita com CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Ramon Jesus Vieira, brasileiro, casado, portador do RG 27.715.073-5 e inscrito no CPF sob o nº 172.068.538-03, residente e domiciliado à rua Jota Pedrosa, 210, Bairro jardim Eulâmpio Pedrosa, em Tapiratiba/SP. De outro lado, ALVES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 48.251.133/0001-67, empresa com sede à Praça José Cabral de Medeiros, nº 152, Bairro Jardim São Francisco de Assis, em Tapiratiba/SP, adiante designada simplesmente como CONTRATADA, em razão de não mais persistir o interesse em manter o presente contrato, rescindem amigavelmente o CONTRATO N° 096/2023.
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