Através do presente TERMO, de um lado o  MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, Estado de SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, em Tapiratiba/SP, inscrita com CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Ramon Jesus Vieira, brasileiro, casado, portador do RG 27.715.073-5 e inscrito no CPF sob o nº 172.068.538-03, residente e domiciliado à rua Jota Pedrosa, 210, Bairro jardim Eulâmpio Pedrosa, em Tapiratiba/SP. De outro lado, a empresa COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita com CNPJ 36.614.010/0001-64, Inscrição Estadual 003689285.00-22, com sede à Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, nº 190, Sala 03, Bairro Fátima I, Pouso Alegre – MG, CEP: 37.554-200, adiante designada simplesmente CONTRATADA, por seu representante legal, RICARDO VIEIRA LIMA, empresário, portador do CPF nº 045.436.466-06 e do RG n° MG – 10.235.616 SSP/MG, residente e domiciliado à Avenida Maria de Paiva Garcia, n° 145, Bairro Colinas de Santa Bárbara, Pouso Alegre/MG, CEP 37.551-221, em razão das justificativas anexas ao presente termo, rescindem amigavelmente o CONTRATO N° 001/2024.