Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tapiratiba e dá outras providências.

 

 

 

LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve pela presente

 

                        P O R T A R I A :

 

                   Art. 1º Designa os seguintes membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tapiratiba, com suas respectivas representações:

 

I – Médico Veterinário, ANTÔNIO REIS GUIMARÃES JÚNIOR – Repres. da Prefeitura Municipal;

 

II – ENGº. AGRÔNOMO FRANCISCO CAETANO DE PAULA LIMA – Repres. Secr. da Agricultura e Abastecimento;

 

III – JOSÉ SEBASTIÃO GONÇALEZ – Repres. Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

 

IV –      1 – LUIZ ANTÔNIO PRADO – Repres. dos Produtores Rurais;

            2 – MARIA TEREZA LÚCIO ALVES – Repres. dos Produtores Rurais;

 

 V – JOÃO BATISTA TORRES – Repres. de entidade bancária que financia Crédito Rural;

 

VI – ESTHER MARIA ROSA RANGEL – Repres. Ass. Comercial Industrial de Tapiratiba.

                        Art. 2º Os serviços prestados pelas pessoas nomeadas no artigo anterior, serão a título gratuito.

 

                        Art. 3º Durante o desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tapiratiba, deverão ser observadas as obrigações contidas na Lei 440/96, de 18 de abril de 1996.

 

                        Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 07 de janeiro de 2015.

 

 

LUIZ ANTONIO PERES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Publicada por afixação, no quadro próprio de editais, na sede da Prefeitura Municipal e no Painel da Cidadania, na mesma data.