“Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Desenvolvimento e Assistência
Social e dá outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições
de PREGOEIRO e membros de sua equipe de apoio, para atuação em
Pregão Presencial e Eletrônico.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

“Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Desenvolvimento e Assistência
Social e dá outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Biblioteca e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre nomeação de substituto do Auxiliar de Secretaria desta
Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em
especial nos termos da Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de
1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Tapiratiba/SP), artigos 53 e 54 e,

Nomeia comissão de membros para o Conselho Municipal de Idoso do
Município de Tapiratiba – SP e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidor
municipal e dá outras providências
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Licitações e
dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidor
municipal e dá outras providências
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Dispõe sobre nomeação de substituto do Auxiliar de Secretaria desta
Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em
especial nos termos da Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de
1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Tapiratiba/SP), artigos 53 e 54 e,

(Dispõe sobre a alteração da portaria nº 017 de 10 de abril de
2014 e dá outras providências).
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Designa junta médica para proceder exames médicos de Servidores
Municipais e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Escola e dá outras
providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre nomeação de substituto do Auxiliar de Secretaria desta
Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em
especial nos termos da Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de
1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Tapiratiba/SP), artigos 53 e 54 e,

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica e dá
outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre nomeação de substituto do Secretário Geral da Prefeitura
Municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em
especial nos termos da Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de
1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Tapiratiba/SP), artigos Artigos 53 e 54 e,

“Dispõe sobre a criação do Comitê de Investigação da Mortalidade
Maternal e Infantil.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

(Dispõe sobre a nomeação de Comissão para avaliação de
imóveis e dá outras providências).
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de Tapiratiba no dia
03 de março de 2014 e dá outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre nomeação de substituto do Coordenador de Manutenção
desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em
especial nos termos da Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de
1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Tapiratiba/SP), artigos 53 e 54 e,

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Avaliação de
Prestação de Contas das Subvenções concedidas às Entidades
Municipais e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e
atendendo determinações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, resolve pela presente

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de Tapiratiba no dia 20 de
junho de 2014 e dá outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, pela presente Portaria,

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para a realização dos
festejos carnavalescos de 2014 e dá outras providências
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e
considerando a realização dos festejos carnavalescos nos dias 28 de
fevereiro e, 01, 02, 03 e 04 de março do corrente ano, resolve pela
presente:

Define expediente dos servidores públicos municipais durante
os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2014, e dá outras
providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Dispõe sobre nomeação de substituto do Auxiliar de Secretaria desta
Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em
especial nos termos da Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de
1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Tapiratiba/SP), artigos 53 e 54 e,

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão para realização de Processo
Seletivo de Provas e Títulos.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei n.º 11/73,
de 05 de setembro de 1973, pela presente Portaria,

Dispõe sobre nomeação de substituto do Secretário desta Prefeitura
Municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em
especial nos termos da Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de
1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Tapiratiba/SP), artigos 53 e 54 e,

Dispõe sobre nomeação de substituto do Auxiliar de Secretaria desta
Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em
especial nos termos da Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de
1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Tapiratiba/SP), artigos 53 e 54 e,

“Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Serviços Sociais e dá
outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei.

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e de
outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências

Designa servidor para exercer a função de Coordenador do Procon, e
dá outras providências.
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,