DECRETO Nº 451 2020

Regulamenta o Afastamento de Profissionais de Saúde, Guarda Civil Municipal e Defesa Civil em Grupo de Risco, no Município de Tapiratiba, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 450 - COVID-19

“Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Tapiratiba, eleitos para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 445 2020

Dispõe sobre fixação de novos preços para utilização de máquinas, viaturas, aquisição de tubos de concreto, taxas de cemitério, tarifa de água e esgoto e mão de obra municipal e das outras providências.

Decreto Nº 448-2020

“Altera o Decreto Municipal nº. 385/2020 de 16 de junho de 2020, pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

Decreto Nº 449-2020

“Prorroga a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

Decreto Nº 446-2020

“Progride para a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

Decreto Nº 444-2020

“Regride para a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

Decreto Nº 439-2020

"Regride para fase 1 do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto Nº385/2020 pelo período que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal Nº 370/2020."

Decreto Nº 441-2020

“Progride para a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

Decreto Nº 442-2020

“Progride para a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

Decreto Nº 443-2020

Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.

Decreto Nº 438-2020 (1)

“Proíbe atividade ambulante no território do município devido a pandemia do Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.”

Decreto Nº 437-2020 (1)

Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.

Decreto Nº 435-2020 (1)

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 433-A-2020 (1)

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 438-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 437-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 435-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 433-A-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 431-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 430-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 429-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 428-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 426-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 425-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 424-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 420-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 417-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 415-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 414-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 411-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 412-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 406-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

DECRETO Nº 400-2020 CONTABILIDADE

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Decreto Nº 410-2020

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito(s)
adicional(ais) no Orçamento do Município, e
dá outras providências

Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

"Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n ° 370/2020."

"Estabelece novas regras do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto n". 38512020pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 370/2020."

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal no dia 12 de Junho de 2020, e da outras providências.”

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal nos dias 30/10/2020, Dia do Servidor Público e o dia 02/09/2020, Finados e da outras providências.”

"Institui o "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n ° 370/2020."

“Prorroga a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal para fins eleitorais, e dá outras providências.

Dispõe sobre afastamento de servidores nos termos da Lei Complementar nº 64/90, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

Altera o Decreto Municipal nº. 385/2020 de 16 de junho de 2020, pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

"Declara situação de “Calamidade Pública”, no município de Tapiratiba, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19)."

“Prorroga a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

“Estabelece medidas complementares para o enfrentamento do Estado   de   Calamidade   Pública decorrente  da  COVID-19 no município de Tapiratiba, e dá outras providências.”

“Altera o Decreto Municipal nº. 385/2020 de 16 de junho de 2020, pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

“Altera o artigo 7º do Decreto Municipal nº 370/20 de 20 de março de 2020, que dispõe acerca da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Tapiratiba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tapiratiba”. 

“Regulamenta o Arquivo Público Municipal de Tapiratiba, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 003/2020, de 03/03/2020, e dá outras providências.”

"Altera o artigo 7º do Decreto Municipal Nº 370/2020 de 20 de Março de 2020, que dispõe a cerca da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no município de Tapiratiba e dispões sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tapiratiba"

Institui medidas visando a operacionalização da Portaria CVS 13 no âmbito municipal, objetivando a prevenção ao COVID-19 par profissionais que realizam a coleta e entrega de mercadorias, e dá outras providências.

"Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Tapiratiba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tapiratiba."

DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020 COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."

Dispõe sobre o prolongamento de via urbana do município e dá outras providências.

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."

“Dispõe sobre Nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba – TAPIRATIBA-PREV, para o quadriênio 2020/2024.”

"Declara Luto Oficial no Município de Tapiratiba, e dá outras providências."