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Decretos

“Prorroga a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

“Progride para a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

“Regride para a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

"Regride para fase 1 do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto Nº385/2020 pelo período que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal Nº 370/2020."

“Progride para a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

“Progride para a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.

Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.

Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n°. 370/2020.

"Prorroga a fase I do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n ° 370/2020."

"Estabelece novas regras do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto n". 38512020pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 370/2020."

“Prorroga a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

“Prorroga a fase III do "Plano Municipal de Retomada Consciente das atividades econômicas de Tapiratiba", instituída pelo Decreto nº. 385/2020 pelo período em que vigorar a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 370/2020.”

“Altera o artigo 7º do Decreto Municipal nº 370/20 de 20 de março de 2020, que dispõe acerca da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Tapiratiba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tapiratiba”. 

"Altera o artigo 7º do Decreto Municipal Nº 370/2020 de 20 de Março de 2020, que dispõe a cerca da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no município de Tapiratiba e dispões sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tapiratiba"

DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020 COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."

Secretarias Municipais