(Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora para as gincanas
carnavalescas do Carnaval 2010 e dá outras providências)
Decretos
Decreto Nº: 072/2009, de 08 de outubro de 2009
(Outorga permissionamento para uso a título precário, de próprio municipal
que especifica, edá outras providências)
Decreto Nº: 083/2009, de 10 de dezembro de 2009
(Dispõe acerca do Sistema de Registro de Preços no âmbito
da administração municipal de dá outras providências)
DECRETO N.º 0070/2009 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009
Declara Luto Oficial no Município de Tapiratiba.
DECRETO Nº 0082/2009
ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE
ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS
Decreto Nº: 067/2009, de 28 de agosto de 2009
(Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e
contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Tapiratiba e dá outras
providências)
DECRETO Nº 0081/2009
ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE
ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS
Decreto Nº: 067/2009, de 03 de agosto de 2009
(Outorga permissionamento para uso a título precário, de terreno de
especifica).
DECRETO Nº 0080/2009
ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE
ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS
Decreto Nº: 064/2009, de 01 de julho de 2009
(Regulamenta o artigo 85 da Constituição Municipal de Tapiratiba, instituindo o
Boletim Informativo Oficial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências).
DECRETO Nº 0079/2009
ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE
ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS
Decreto Nº: 062/2009, de 01 de junho de 2009
(Cria o Programa “Dia de Teatro” e dá outras providências).
DECRETO Nº 0078/2009
ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE
ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS
Decreto Nº: 059/2009, de 14 de abril de 2009
(Outorga permissionamento para uso a título precário, de terreno de
especifica).
DECRETO Nº 0077/2009
ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE
ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS
Decreto Nº: 0056/2009, de 10 de fevereiro de 2009
(Outorga permissionamento para uso a título precário, das dependências do
Centro Regional de Eventos “Caixetão” localizado a Avenida Ernesto
Tranquillini, s/n, Centro, Tapiratiba/SP, ao senhor Alamir Franco Ramos dá
outras providências).
DECRETO Nº 0076/2009
ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE
ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS
DECRETO Nº 54/09, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
Nomeia comissão de membros para elaborar o Plano Municipal de
Educação do Município de Tapiratiba – SP e dá outras providências.
Decreto Nº: 075/2009, de 03 de novembro de 2009
(Regulamenta a Lei Municipal nº 950/09 de 08 de outubro de 2009 e dá outras
providências)
DECRETO Nº 53/09 EM 05 DE JANEIRO DE 2009
Dispõe sobre fixação de novos preços para utilização de máquinas, viaturas,
aquisição de tubos de concreto, taxas de cemitério, tarifa de água e esgoto e
mão de obra municipal e das outras providências.
Decreto Nº: 074/2009, de 08 de outubro de 2009
(Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cultura do Município de Tapiratiba e
dá outras providências)
