Declara de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação
amigável ou judicial, área que menciona e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 186/2014 EM 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre a Regulamentação e Realização
do Carnaval 2014 e da outras providências, em
conformidade com o Código de Postura
Municipal Lei nº 26/1970.
DECRETO Nº 205/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal nos
dias de 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015 e
dá outras providências.
DECRETO Nº 0185/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito(s)
adicional(ais) no Orçamento do Município, e
dá outras providências
DECRETO Nº 204/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Conselheiros
Tutelares de Tapiratiba, eleitos para o triênio 2012/2014 e dá
outras providências.
DECRETO Nº 184/14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
especial no Orçamento do Município, e dá outras
providências.
DECRETO Nº: 199/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de
Tapiratiba no dia 31 de outubro de 2014 e dá outras
providências.
DECRETO Nº 183/14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
especial no Orçamento do Município, e dá outras
providências.
DECRETO Nº 191/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014
“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal no dia 20
de junho de 2014 e da outras providências.”
LUIZ ANTONIO PERES, Prefeito do Município de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
DECRETO Nº 182/14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
especial no Orçamento do Município, e dá outras
providências.
DECRETO Nº 190-A /2014, DE 30 DE MAIO DE 2014.
Regulamenta as funções dos cargos no quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Tapiratiba, criados pela Lei Complementar Municipal
nº 001/2014, de 23/05/2014, que dispõe sobre a criação de cargos para
implantação do Programa de Saúde da Família e dá outras providências.
DECRETO Nº 181/14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
especial no Orçamento do Município, e dá outras
providências.
DECRETO Nº 190/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar
do Município de Tapiratiba, eleitos para o triênio 2012/2014 e dá
outras providências.
DECRETO Nº 180/14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
especial no Orçamento do Município, e dá outras
providências.
DECRETO Nº 188-A/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014
Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal
de Tapiratiba no dia 17 de abril de 2014, quinta Feira
Santa, e dá outras providências.
DECRETO Nº 179/2014 EM 27 DE JANEIRO DE 2014.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de
Proteção e Defesa Civil da Região de Campinas e dá outras
providências.
DECRETO Nº 0188/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito(s)
adicional(ais) no Orçamento do Município, e
dá outras providências
DECRETO Nº 178/2014 EM 02 DE JANEIRO DE 2014.
Dispõe sobre fixação de novos preços para utilização de máquinas, viaturas,
aquisição de tubos de concreto, taxas de cemitério, tarifa de água e esgoto e
mão de obra municipal e das outras providências.
DECRETO Nº 187/14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
especial no Orçamento do Município, e dá outras
providências.
