Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto a outorga onerosa de Concessão de direito real de uso de espaços físicos, de propriedade do município, para desenvolvimento de atividades de comércio ou indústria, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Complementar Municipal n° 007/2018, de 19 de setembro de 2018 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.
Tipo de Licitação: MAIOR LANCE OU OFERTA.
Encerramento (protocolo dos envelopes): até 28/08/2019 às 14h00m.
Sessão Pública do Pregão: 28/08/2019 às 14h30m.
Local: Rua Doutor Dino Bueno, nº 420, Centro, em Tapiratiba/SP.
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