A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA torna público para conhecimento dos
interessados que, na sala de reunião do Setor de Compras, localizada na Praça Dona Esméria
Ribeiro do Valor Figueiredo, nº 65, Centro, Tapiratiba/SP, será realizada licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO POR LOTE, o qual será processado de acordo com o que determina a Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Municipal nº 1.946/2004 e, suplementarmente, a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Complementar 123 de 14
de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, além
das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos.