"Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Tapiratiba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tapiratiba."
"Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Tapiratiba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tapiratiba."
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."