2022

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 018/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA E A EMPRESA PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS COMPOSTO POR: LIVROS COM MÓDULOS PARA ALUNO E PROFESSORES, PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM QUE PROPORCIONE O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS AVALIADAS NO SAEB E OFEREÇA MECANISMOS DIGITAIS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS AVALIATIVOS, PORTAL DE ENSINO ONLINE; ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS A SEREM REALIZADAS POR ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO.

TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2022
Através do presente TERMO, de um lado o MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, Estado de SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, em Tapiratiba/SP, inscrita com CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Ramon Jesus Vieira, brasileiro, casado, portador do RG 27.715.073-5 e inscrito no CPF sob o nº 172.068.538-03, residente e domiciliado à rua Jota Pedrosa, 210, Bairro jardim Eulâmpio Pedrosa, em Tapiratiba/SP. De outro lado, a empresa MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.85.864/0001-98, Inscrição Estadual nº 90899264-48, com sede à Rua Humberto Nobile, nº 75, Jardim Califórnia, em Londrina/PR, CEP 86.040-110 adiante designada simplesmente CONTRATADA, por seu representante legal, Diogo Attisano Siqueira, empresário, portador do CPF nº 050.040.459-33 e do RG nº 92123995 SESP-PR, residente e domiciliado à Rua Rudolph Diesel, nº 625, Casa 31, Bairro Industrial, em Londrina/PR, CEP 86.063-330, ajustam o seguinte:

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 080/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E A EMPRESA RKM PROVEDOR DE SOLUÇÕES LTDA ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO EM PLATAFORMA WEB PARA A REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, APLICANDO AS MELHORES PRÁTICAS EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS, COMPREENDENDO: GESTÃO DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO DE PÓS-IMPLANTAÇÃO E SERVIÇOS BÁSICOS.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 095/2021

 

Através do presente TERMO, o MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, Estado de SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, em Tapiratiba/SP, inscrita no CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Ramon Jesus Vieira, brasileiro, casado, portador do RG 27.715.073-5 e inscrito no CPF sob o nº 172.068.538-03, residente e domiciliado à rua Jota Pedrosa, 210, Bairro jardim Eulâmpio Pedrosa, em Tapiratiba/SP, ajusta o seguinte:

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPIRATIBA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PREVENÇÃO, TRABALHO, PROFISSIONALIZAÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS, ESPORTE, CULTURA, LAZER, ESTUDO, PESQUISA E OUTROS.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE TAPIRATIBA – SP - PAT PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM O OBJETO DE AUXILIAR OS ANIMAIS DESAMPARADOS, PROPORCIONANDO ALIMENTAÇÃO E O AMPARO NECESSÁRIOS, BUSCANDO LARES SAUDÁVEIS E EQUILIBRADOS.

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