(Cria cargo junto a ADETAPI – Agência de Desenvolvimento de
Tapiratiba e dá outras providências).

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de
Tapiratiba para o exercício financeiro de 2006 e dá outras
providências)

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba o e
do para o exercício de 2006)

(Altera o artigo 1º da Lei 722/03, de 19 de dezembro de 2003, que
altera artigos da Lei nº 362 de 23 de dezembro de 1993, Código
Tributário Municipal, adequando a legislação municipal à legislação
federal, especialmente à Lei Complementar Federal Nº 116 de 1º
de agosto de 2003, que disciplina e apresenta nova lista de
serviços para a cobrança do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza e dá outras providências)

(Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício financeiro
de 2006 e dá outras providências)

(Dispõe sobre denominação da Escola Municipal
"Monsenhor João Luiz do Prado" e dá outras
providências.)

(Altera, inclui e exclui Programas a Lei das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras
providências)

(Altera o artigo 1º da Lei nº 646/01, de 10 de setembro
de 2001 e dá outras providências)

(Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, para o período de 2006 a 2009).

(Altera Lei 765/05 de 22 de março de 2005, que autoriza a
Prefeitura Municipal de Tapiratiba a celebrar convênio
com o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo)

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais
e dá outras providências)

Dispõe sobre a criação do projeto DEFESA
CIVIL e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com
a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU

Dispõe sobre a criação do projeto RECICLA
TAPIRATIBA e dá outras providências

“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU e dá outras
providências.”

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública e
dá outras providências.

(Institui o Sistema de Avaliação e
Aproveitamento Escolar dos Alunos da
Rede Municipal de Ensino de Tapiratiba,
sob a responsabilidade da Coordenadoria
Municipal de Educação.)

(Dá nova redação ao artigo 1º da
Lei nº 636/01 de 19 de abril de 2001).

(Dispõe sobre denominação de rua e dá
outras providências)

(Dispõe sobre a denominação de praça pública e dá
outras providências)

(Dispõe sobre alteração do artigo 15 da Lei
778/05 de 01 de julho de 2005 e dá outras
providências)

(Dispõe sobre o recadastramento compulsório dos
prestadores de serviço no Município de Tapiratiba e dá outras
providências)

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio
com o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula
Souza”

Altera o artigo 161 da Lei nº 362/93, de 23 de dezembro de
1993, alterado pela Lei 665/01, de 28/12/01.

(Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua
propriedade no loteamento Jardim Renascer e dá outras
providências)

(Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 321/93, de 04 de março de
1993 e dá outras providências).

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade assistencial e
educacional sem finalidade lucrativa, para os fins que especifica e dá
outras providências).

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a celebrar
convênio com o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo).

(Dispõe sobre a denominação de via pública e
determina outras providências).

Dispõe sobre auxílio de aluguel às indústrias instaladas e as que
vierem a se instalar no município, cria o Fundo de Manutenção da
ADETAPI e dá outras providências).

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a receber recursos
financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o
Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da
Habitação e dá outras providências.

(Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapiratiba, Estado de
São Paulo, a proceder a compensação de tributos, taxas,
contribuição de melhorias e tarifas com os créditos dos
fornecedores e dá outras providências).

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com
o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
– FUSSESP.

(Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal da Prefeitura
do Município de Tapiratiba, Estado de São Paulo e dá outras
providências).

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras
providências.

Dispõe sobre incorporação do abono de R$ 100,00 aos
salários dos funcionários da Prefeitura Municipal de
Tapiratiba, ativos, inativos e pensionistas, altera os
anexos IV, V, VI, VII e IX e dá outras providências.