"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 251/2016 de 18 de abril de 2016 que trata da Nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba -TAPIRATIBA-PREV, para o quadriênio 2016/2020 e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, amigável ou judicial, área que menciona e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município de Tapiratiba"

"Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal durante as comemorações de final de ano e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 251/2016 de 18 de abril de 2016 que trata da Nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba -TAPIRATIBA-PREV, para o quadriênio 2016/2020 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

“Estabelece os procedimentos para a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionista."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a aprovação de contas do executivo referente ao exercício de 2014 e dá outras providências."

"Declara Luto Oficial no Município de Tapiratiba."

"Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, amigável ou judicial, área que menciona e dá outras providências."

"Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 002/15 de 30 de abril de 2015, que Institui o Código de Postura do Município de Tapiratiba, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Fiscalização da Lei Complementar nº 002/2015 de 30 de abril de 2015, no âmbito do município, denominada Código de Postura, e da Lei 362/93 de 23 de dezembro de 1993, denominada Código Tributário Municipal, e suas alterações posteriores,através da Guarda Civil Municipal de Tapiratiba, e das outras providências."

"Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2018 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Tapiratiba, bem como altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Tapiratiba/SP ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."