“Instaura o Processo de Sindicância Nº 03/2022, com a finalidade de investigar fatos graves que podem constituir faltas funcionais praticadas pelo servidor MARCO ANTONIO DA COSTA, lotado na Secretaria de Esporte, no cargo efetivo de Salva Vidas da Piscina Pública Municipal e dá outras providências”.

Dispõe sobre Prorrogação de Prazo de Validade de Concurso Público nº 02/2019, e dá outras providências.

“Dispõe sobre nomeação de substituto de Encarregado de Tesouraria desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

"Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO de convênio e dá outras providências."

“Nomeia Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de inexecução contratual por parte da empresa JONATAS LOPES GARCIA, referente ao Processo Licitatório nº 030/2022, Tomada de Preços nº 005/2022, Contrato nº 043/2022, cujo objeto é a execução de obras na rede de drenagem urbana da AV. HUBERTO MAIERU.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Nomeia Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de inexecução contratual por parte da empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA EPP, referente ao Processo Licitatório nº 043/2020, Tomada de Preços nº 002/2020, Contrato nº 067/2020, cujo objeto é a execução de serviço de construção de Escola Municipal de Educação Infantil no BAIRRO SANTA CLARA.”

“Dispõe sobre nomeação de Fonoaudióloga (Educação) e dá outras providências.”

“Altera o Artigo 1º da Portaria nº 143/2022, de 21 de novembro de 2022, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Nutricionista e dá outras providências.”

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal no dia 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências.”

"Dispõe sobre Licença Sem Remuneração de Professora de Ensino Básico I e II".

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Auxiliar de Campo e dá outras providências.”

“Nomeia membros para o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN do Município de Tapiratiba – SP e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituto de Encarregado de Tesouraria desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituto de Escriturário desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

"Dispõe da lotação de Servidor Público Municipal de Tapiratiba e dá outras providências."

“Dispõe sobre a exoneração de Psicólogo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Escriturário e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Escolar) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituta de Auditora de Controle Interno desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Atendente de Serviços da Saúde e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências.”

¨Instaura o Processo Administrativo N° 01/2022, por falta funcional do servidor, senhor JAIR RIBEIRO JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências".

“Estabelece cronograma e diretrizes para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2023 aos Professores de Educação Básica – I e II, integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Tapiratiba e dá outras providências; ”

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências.”

“Define expediente dos Servidores Públicos Municipais durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituto de Escriturário desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Operador de Máquinas e dá outras providências.”

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de Tapiratiba no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria de Auxiliar de Saúde e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a inscrição e classificação dos docentes titulares da rede municipal de ensino para o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2023.”

“Dispõe sobre redução de jornada de trabalho de servidor(a) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professor de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Farmacêutica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Técnico em Informática e dá outras providências.”

"Dispõe sobre nomeação de Dentista e dá outras providências.”

“Altera o Artigo 1º, inciso III da Portaria nº 114/2022, de 08 de agosto de 2022, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.”

"Dispõe de exoneração de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Professor(a) de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Sindicância N° 02/2022, com a finalidade de investigar fatos que podem constituir faltas funcionais praticadas pelo servidor JUAREZ EVARISTO BATISTA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professor de Nível Fundamental ll, e dá outras providencias"

"Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos do Idosos do Município de Tapiratiba-SP e dá outras providências".

"Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de Tapiratiba no dia 28 de outubro de 2022 e dá outra providências"

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

"Dispõe sobre nomeação de Psicóloga e dá outras providências."

Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es)  para  atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a exoneração de Psicólogo e dá outras providências."

"Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICA de convênio e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Coordenador Municipal de Cultura e dá outras providências.”

"Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO de convênio e dá outras providências."

“Dispõe sobre a exoneração do Servidor JAIR RIBEIRO JUNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Escriturária e dá outras providências.”

"Instaura o Processo Sindicância N° 02/2022, com a finalidade de investigar os fatos que podem constituir fatos funcionais praticadas pelo servidor JUAREZ EVARISTO BATISTA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professor de Nível Fundamental ll, e dá outras providências"

“Dispõe sobre nomeação de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituto de Encarregado de Conservação desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituto para responder pelo cargo de Coordenador de Transporte (Saúde) desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Assistente Social e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Nomeia Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de inexecução contratual por parte da empresa NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, referente ao Processo Licitatório nº 079/2021, Pregão Eletrônico nº 002/2021, Contrato nº 200/2021, cujo objeto é o fornecimento, parcelado e a pedido, de toners para utilização nos departamentos de Educação, Saúde, Administrativo e Assistência Social.”

“Dispõe sobre nomeação de Professor(a) de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituto de Encarregado de Tesouraria desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Farmacêutica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.”

"Dispõe sobre Licença Sem Remuneração de Professora de Educação Básica I e II e dá outras providências."

“Dispõe sobre a exoneração de Técnico(a) de Enfermagem e dá outras providências.”

"Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICA de convênio e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Professor(a) de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

 “Dispõe sobre nomeação de Motorista e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.”

"Dispõe sobre Licença Sem Remuneração de Professora de Ensino Fundamental e dá outras providências."

"Dispõe sobre Licença Sem Remuneração de Professor(a) de Ensino Básico I e II e dá outras providências."

“Altera o Artigo 1º da Portaria nº 070/2022, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituto de Auxiliar Administrativo(a) desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Altera o Artigo 1º da Portaria nº 034-A/2022, de 05 de abril de 2022, e dá outras providências.”

"Designa GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO de convênio e dá outras providências."

“Altera o Artigo 1º da Portaria nº 068/2021, de 03 de maio de 2021, e dá outras providências.”

"Designa GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO de convênio e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Engenheiro Civil e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a vacância do cargo de Fonoaudiólogo - Educação em virtude de exoneração a pedido, e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Professor de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Pátio em virtude de exoneração a pedido, e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a vacância do cargo de Professor de Educação infantil, em virtude de aposentadoria, e dá outras providências"

“Dispõe sobre nomeação de Fonoaudióloga e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a vacância do cargo de Enfermeira Padrão em virtude de exoneração a pedido, e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

"Designa junta médica para proceder exames médicos de Servidores Municipais e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Motorista e dá outras providências.”

"Designa junta médica para proceder exames médicos de Servidores Municipais e dá outras providências."

“Dispõe sobre a exoneração de Técnica de Enfermagem e dá outras providências.”

"Dispõe sobre Licença Sem Remuneração de Professor de Ensino Básico I e II"

"Dispõe sobre Licença Sem Remuneração de Auxiliar de Serviços Gerais - Pátio e dá outras providências."

"Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tapiratiba e dá outras providências."

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Agente Escolar e dá outras providências.”

"Dispõe sobre Licença Sem Remuneração de Professora de Ensino Básico I e II"

“Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Manutenção e dá outras providências.”

"Dispõe sobre gozo de férias de servidor público e dá outras providências"

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais - Merenda Escolar e dá outras providências.”

"Dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Infantil e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Assistente Social e dá outras providências.”

"Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências"

“Dispõe sobre nomeação de Psicopedagoga e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Escolar) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais - Merenda Escolar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Escolar) e dá outras providências.”

“Altera o Artigo 1º da Portaria nº 083, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais (Escolar) e dá outras providências.”

“Nomeia Comissão para Avaliação de Veículos e Materiais Inservíveis de propriedade desta municipalidade e dá outras providências.”

“Nomeia servidores para comporem a equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

"Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do "Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a exoneração de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais - Merenda Escolar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a nomeação de Gestor Municipal de Convênios e Contratos do Município de Tapiratiba e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais - Merenda Escolar e dá outras providências.”

"Nomeia comissão multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências"

" Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de auxiliar de Serviço Gerais e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professor de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de Engenheiro Civil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Escriturário e dá outras providências.”

“Dispõe sobre transferência de cargo de servidor e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professor de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre transferência de cargo de servidor e dá outras providências.”

"Dispões sobre nomeação de substituto do tesoureiro desta Prefeitura Municipal e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais - Merenda Escolar e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria n° 128/2021, de 23/11/2021, que instaurou o Processo Administrativo/GCM n° 02/2021, e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Fisioterapeuta e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professor de Ensino Básico I e II – Artes e dá outras providências.”

“Retifica a Portaria nº 056/2022, de 02 de maio de 2022, que nomeou como AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS a Sr.ª STEFANIA CRISTINA BISSOLI DE SOUZA.”

"Declara facultativo o Ponto da Prefeitura Municipal de Tapiratiba no dia 28 de fevereiro e dia 01 de março de 2022, segunda e terça-feira de carnaval e dá outra providências."

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e
dá outras providências.

“Dispõe sobre nomeação de Professor de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de substituta de Coordenadora de Pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

“Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 001/2022, instaurado pela Portaria nº 066/2022, de 13 de maio de 2022, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professor de Ensino Básico I e II e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão para aprovação de Projeto de Parcelamento de Solo em conformidade com as seguintes leis: lei municipal nº 34/1976, lei municipal nº 1073/2014, lei municipal nº 005/2021, lei federal nº 6766/1976, lei federal nº 13.465/17 e dá outras providências".

 “Dispõe sobre nomeação de Escriturário e dá outras providências.”

"Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICA de convênio e dá outras providências."

“Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II – Artes e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Guarda Civil e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de Professor de Ensino Básico I e II – Educação Física e dá outras providências.”

“Nomeia Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de inexecução
contratual por parte da empresa LUIZ FERNANDO DE OLVEIRA ARQUITETURA, referente
ao Processo Licitatório nº 061/2021, Tomada de Preços nº 002/2021, Contrato nº
095/2021, cujo objeto é a execução de obras de reforma das fontes das PRAÇAS DONA
ESMÉRIA RIBEIRO DO VALLE FIGUEIREDO e NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”

"Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Concurso Público e dá outras providências" 

“Dispõe sobre nomeação de Nutricionista e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

“Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria por invalidez, de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.”

Revoga a Portaria nº 074/2019, a qual “dispõe sobre a concessão de gratificação para servidor municipal e dá outras providências.”