Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Obras e
Serviços Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação total do Concurso Público nº.
01/2010 e dá outras providências.

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal Tapiratiba e dá outras
providências.”

Define expediente dos servidores públicos municipais durante
os jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras
providências.

Nomeia comissão para avaliação de veículos inservíveis
e imóvel de propriedade desta municipalidade.

Nomeia servidores para compor a equipe de vigilância
sanitária e dá outras providências.

Designa comissões e estabelece diretrizes para execução do
processo inicial de atribuição de classes e aulas para o
quadro do magistério público municipal no ano letivo de 2011

Dispõe sobre nomeação de substituto de Tesoureiro da
Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de carga-suplementar das classes, aulas
e projetos da Diretoria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Municipal
de Acompanhamento e Avaliação do PPAC.

Estabelece cronograma e diretrizes para atribuição de classes e
aulas para o ano letivo de 2011 aos Professores de Educação Básica
– I e II, integrantes do Quadro do Magistério Publico Municipal de
Tapiratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização da frota municipal, fixa regras para o
transporte e dá outras providências.

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de
Tapiratiba no dia 04 de junho de 2010, Sexta-feira, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores municipais e dá
outras providências

Nomeia servidores para compor a equipe de vigilância
sanitária e dá outras providências.

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de Tapiratiba e dá outras
providências.”

Dispõe sobre a exoneração, do Coordenador de Serviços
Sociais e dá outras providências.

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de Tapiratiba e dá outras
providências.”

Designa Junta Médica para proceder avaliação pericial de
servidora municipal e dá outras providências.

Designa junta médica para proceder exames médicos de Servidores
Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores municipais e dá
outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal e dá
outras providências.”

Nomea Comissão Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal e dá
outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de gratificação de disponibilidade de tempo
integral a servidora municipal e dá outras providências.

(Nomeia Comissão Municipal de Sindicância e dá outras providências)

“Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Saúde e dá outras
providências.”

“Dispõe sobre a inscrição e classificação dos docentes titulares da rede
municipal de ensino para o processo de atribuição de classes e aulas para o ano
letivo de 2011.”

“Dispõe sobre a transferência de servidor que especifica e dá outras
providências.”

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de Tapiratiba no dia 06 de
setembro de 2010 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de funcionário e dá outras providências.”

Denomina membros para o Conselho Municipal de Trânsito do Município
de Tapiratiba/SP e dá outras providências.

“Declara facultativo o ponto da Prefeitura Municipal de Tapiratiba no dia 15 de
fevereiro de 2010 e dá outras providências.”

Designa servidor público municipal para a função de
Presidente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providências.

“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado do Setor de Transporte e dá
outras providências.”

(Nomeia Comissão de Leilão dá outras providências)

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal
de Assistência Social do Município de Tapiratiba/SP.

(Nomeia Comissão Municipal de Sindicância e dá outras providências)

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de
Licitações e dá outras providências.

Designa servidor para exercer a função de Coordenador do Procon, e
dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das
atribuições de PREGOEIRO e membros de sua equipe de apoio,
para atuação em Pregão Presencial e Eletrônico.