"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. ”

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. "

Institui no Município de Tapiratiba o feriado municipal “Dia da Consciência Negra” e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Programa de Liquidação de Débitos Incentivado para a liquidação de débitos e dá outras providências. ”

“Autoriza abertura de crédito por superávit financeiro de exercício vigente e dá outras providências. ”

"Dispõe sobre o criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outros providências. "

“Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

"Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências. "

“Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de imóveis que especifica e dá outras providências. ”

"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências. "

“Altera o art. 92 da Lei Complementar nº 003/2014 de 26 de agosto de 2014, que dispõe sobre a taxa de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tapiratiba –TAPIRATIBA-PREV, e dá outras providências.”

"Autoriza o Executivo Municipal a regularizar a doação de lotes urbanizados e dá outras providências."

(Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de IMPLANTAÇÃO DE CHACREAMENTO de sítios de recreio e dá outras providências).

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, por remanejamento e, dá outras providências)

 “Dispõe sobre a Política Municipal de proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. ”

(Autoriza abertura de crédito extraordinário de verbas no orçamento vigente e dá outras providências).

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. ”

(Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal em virtude de revogação parcial da lei que os criou e dá outras providências).

“Autoriza abertura de crédito por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências. ”

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, por remanejamento e, dá outras providências)

“Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. ”

“Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, Lei 362/93 de 23 de dezembro de 1993 e dá outras providências.”

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapiratiba para o Exercício de 2022 e dá outras providências. ”

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, e da outras providências).

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tapiratiba, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2025. ”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 854/07, de 10 de maio de 2007, e dá outras providências.”

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Tapiratiba, Estado de São Paulo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

'Autoriza o Poder Executivo a conceder “Pró-Labore” para os Policiais Militares, pertencentes ao efetivo do 24º BPM/I, do Município de Tapiratiba, Estado de São Paulo e, dá outras providências.'

“Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências. ”

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia coronavirus medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde e dá outras providências

'Autoriza abertura de crédito especial do exercício vigente e dá outras providências'

LEI Nº 1273/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

(Autoriza abertura de crédito por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências).

“Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências. “

LEI Nº 1272/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

(Autoriza abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências).

(Autoriza suplementação de subvenções sociais no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

LEI Nº 1.271/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e das outras providências”.

“Autoriza abertura de crédito especial do exercício vigente e dá outras providências. ”

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

(Dispõe da alteração Lei Complementar nº 11/2020 que trata da transformação de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências).

“Autoriza Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação Superávit Financeiro do Exercício. ”

LEI Nº 1.270/2021, DE 15 DE FEVEREIRODE 2021.
“Institui multa para a prática de fraudes à ordem de preferência de
imunização contra o Coronavírus e outras vacinas de nível pandemia,
e dá outras providências.”

“Autoriza abertura de crédito por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências. ”

(Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de
vacinados contra Covid-19 no Município de Tapiratiba e dá outras
providências)

“Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências. “

LEI Nº 1.268/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
(Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento
vigente e dá outras providências).

“Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências. “

LEI Nº 1.267/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
(Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit
financeiro de exercício anterior e dá outras providências)

“Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências. ”

LEI Nº 1.266/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
(Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e
dá outras providências).

“Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências. ”

LEI Nº 1.265/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
(Autoriza abertura de crédito por superávit financeiro de exercício
anterior e dá outras providências).

“Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências. 

LEI Nº 1.264/2021, DE 15 DE FEVEREIRODE 2021.
(Autoriza abertura de crédito por superávit financeiro de exercício
anterior e dá outras providências)

Autoriza o Executivo Municipal a regularizar a doação de lotes urbanizados e dá outras providências.

LEI Nº 1.263/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
(Autoriza abertura de crédito por superávit financeiro de exercício
anterior e dá outras providências).

“Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural do Município de Tapiratiba, e dá outras providências. ”

LEI Nº 1.262/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
(Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento
vigente e dá outras providências)

"Autoriza remanejamento de saldo de dotação orçamentária e dá outras providências. "

LEI Nº 1.261/2021, DE 15 DE FEVEREIRODE 2021.
(Autoriza abertura de crédito por superávit financeiro de exercício
anterior e dá outras providências).

"Autoriza abertura de crédito por superávit financeiro de exercício anterior e dá outros providências. "